O ataque realizado na noite de quarta-feira (13) nas imediações do Supremo Tribunal Federal (STF) foi incentivado, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, pela intensa polarização política que se estabeleceu no Brasil nos últimos anos e pelo chamado “gabinete do ódio”, criado durante a administração de Jair Bolsonaro.
“O que aconteceu ontem não é um evento sem relação com o contexto mais amplo. Que Deus permita que seja um incidente isolado, mas, considerando o panorama, é algo que começou há algum tempo, com o conhecido ‘gabinete do ódio‘ promovendo discursos hostis contra as instituições, o Judiciário e, em especial, o STF. Isso se intensificou, cresceu e gerou um aumento no desprezo pelas instituições, culminando nos acontecimentos de 8 de janeiro“, afirmou o ministro.
O “gabinete do ódio”, mencionado por Moraes, refere-se ao grupo de auxiliares e conselheiros de Bolsonaro que, conforme as apurações da Polícia Federal, visava disseminar informações falsas e agressões contra opositores ao longo da administração do ex-chefe de Estado.
Conforme Moraes, o ataque com explosivos realizado pelo ex-candidato do PL a vereador em Rio do Sul (SC), Francisco Wanderley Luiz (Tiu França), destaca a urgência de afastar qualquer chance de anistia para os indivíduos condenados pelos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, assim como a importância de estabelecer regras para as redes sociais.
As declarações ocorreram nesta quinta-feira (14) em uma reunião regular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o ministro, é fundamental que todas as autoridades se unam não apenas para proteger a democracia, mas também para garantir a responsabilização completa de todos que atacaram esse princípio.
“A falta de responsabilização desses indivíduos resulta em acontecimentos como o ocorrido ontem. Essa ausência de consequências apenas alimenta mais impunidade“, afirmou.
Sem anistia
Moraes ressaltou que o ataque evidenciou que a paz no país só poderá ser alcançada por meio da responsabilização de todos os envolvidos em crimes, e, por essa razão, a anistia não é uma opção viável para a pacificação.
“É amplamente reconhecido que um criminoso anistiado se torna um criminoso sem punição, e essa falta de penalização resulta em um aumento da criminalidade, como demonstrado pela tentativa de explodir o STF ocorrida ontem. Muitas pessoas foram motivadas a agredir e atacar [as instituições], a ponto de agora recorrerem a bombas. A não ser pelo que aconteceu em 8 de janeiro, este pode ser considerado o ataque mais sério contra o STF“, afirmou, ressaltando que a intenção inicial de Francisco Wanderley Luiz era detonar o artefato dentro do tribunal.
Regulamentar redes
Moraes também apoiou a criação de normas para as redes sociais.
“Não é possível manter esse envenenamento contínuo promovido pelas redes sociais se quisermos alcançar a pacificação do país, sem que criminosos ameacem a democracia.”.
O ministro ressaltou que diversas pessoas influenciadas alteram a noção de liberdade de expressão, movidas por interesses políticos, levando-lhes a praticar crimes como resultado.
“Em nenhuma parte do planeta, intimidar ou forçar alguém pode ser considerado liberdade de expressão.” (Foto: Gustavo Moreno / STF)
