O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11/12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por uma avaliação médica oficial para verificar sua condição de saúde. Essa decisão atende em parte a um pedido da defesa, que havia requisitado permissão para que o ex-presidente realizasse procedimentos cirúrgicos.
Conforme a determinação, a avaliação médica deve ser feita por profissionais da Polícia Federal dentro de um período de 15 dias. Moraes enfatizou que Bolsonaro está detido na Superintendência da PF em Brasília desde 22 de novembro, onde tem acesso a “atendimento médico contínuo”. O ministro também apontou que, até agora, não surgiram relatos de emergências envolvendo a saúde do ex-presidente.
O juiz igualmente destacou que os laudos fornecidos pela defesa não são atualizados, sendo que o mais recente data de três meses atrás, e na ocasião, não havia sinalização de que uma intervenção cirúrgica fosse urgentemente necessária. Bolsonaro está cumprindo uma pena de 27 anos e três meses devido à sua participação na tentativa de golpe de Estado, com a execução da sentença iniciada em 25 de novembro.
A solicitação da defesa solicita a permissão para que Bolsonaro seja levado ao hospital DF Star, em Brasília, para a realização de intervenções cirúrgicas recomendadas por sua equipe médica, permanecendo na instituição pelo tempo que for necessário. Em um documento encaminhado ao STF, os advogados relatam que o ex-presidente está sentindo dores na área inguinal, que foram intensificadas por episódios de soluços, e que o tratamento demandaria uma internação de cinco a sete dias.
Os defensores legais pleitearam que Bolsonaro seja transferido para uma prisão domiciliar considerada humanitária, invocando princípios constitucionais que abordam a dignidade humana, o direito à saúde e a proteção especial aos idosos. Eles sugerem a implementação de monitoramento eletrônico e quaisquer outras condições que Moraes julgue pertinentes.
Bolsonaro esteve sob prisão domiciliar de 4 de agosto a 22 de novembro, mas essa decisão foi cancelada depois que o ministro indicou uma tentativa de quebra da tornozeleira eletrônica e um risco de evasão. Desde então, ele continua detido na Superintendência da Polícia Federal. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações portal STF
