As fabricantes de automóveis brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) encaminharam ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na sexta-feira (11) um requerimento para credenciamento de cinco modelos de carros de entrada no programa Carro Sustentável, o qual oferece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que são mais eficientes em consumo, sustentáveis e produzidos no Brasil.
Para obter a isenção de IPI, um veículo sustentável precisa cumprir quatro condições: emitir menos de 83 gramas de dióxido de carbono (CO₂) por quilômetro, ser composto por mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido no Brasil (incluindo processos como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se classificar como um carro compacto (modelo básico das montadoras).
As opções autorizadas pelas fabricantes abrangem várias versões, como Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Confira a lista completa.
A apresentação da nova iniciativa foi realizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, contando com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de outros ministros, membros do parlamento e representantes da indústria automotiva nacional.
O presidente Lula assinou um decreto que reformulou a tabela do IPI, que foi estabelecida como um sistema de soma zero em relação à quantidade total de veículos comercializados no Brasil. Com validade até o final de dezembro de 2026, essa medida é anterior aos impactos da reforma tributária, conforme anunciado pelo Palácio do Planalto.
Imposto Verde
Além do IPI zerado, que é aplicável exclusivamente a automóveis compactos de entrada produzidos no Brasil, o IPI Verde definiu uma taxa padrão de 6,3% para carros de passageiros e de 3,9% para veículos comerciais leves. Essa taxa será modificada por meio de um mecanismo de aumentos e reduções. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tipo de motorização, potência, grau de segurança e índice de reciclagem.
De acordo com a administração pública, os automóveis que apresentarem melhores resultados terão direito a incentivos (reduções no imposto), enquanto aqueles com avaliações inferiores terão um aumento nos valores.
Assim, não ocorrerá um desequilíbrio fiscal na arrecadação do imposto. De acordo com a nova tabela, um veículo de passeio que seja híbrido-flex pode ter sua alíquota diminuída em 1,5 ponto percentual.
Caso o veículo também cumpra o critério de eficiência do programa Mover, ele perde um ponto adicional, e ao alcançar o nível 1 de reciclabilidade, perde mais um. Dessa forma, a alíquota do IPI desse automóvel reduz de 6,3% para 2,8%.
Cadeia produtiva
O governo prevê que a diminuição do IPI afetará 60% dos automóveis vendidos no Brasil, considerando a quantidade de veículos negociados em 2024, sem gerar impacto nas contas públicas.
O veículo sustentável com isenção de IPI e o IPI Verde faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi iniciado no ano anterior. Este programa tem como objetivo reduzir a emissão de carbono da frota de veículos do Brasil, oferecendo incentivos tributários, com ênfase nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Mover estima que haverá R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros no período de 2024 a 2028. A expectativa da cadeia produtiva do segmento, que inclui fabricantes, indústrias de autopeças e concessionárias, é que os investimentos relacionados ao programa possam chegar a R$ 190 bilhões nos anos seguintes. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da EBN
