“Voa Brasil” foi apresentado no ano passado e deve iniciar depois de ter lançamento adiado duas vezes
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na quarta-feira (3), que o “Voa Brasil”, programa que promete passagens aéreas mais baratas, vai começar a operar em abril. O anúncio foi feito na noite de ontem, durante o evento de lançamento do programa “Asas para Todos”, promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério dos Portos (MPor), que incentiva a diversidade, inclusão e a capacitação no setor aéreo.
A nova previsão acontece após uma sucessão de adiamentos da iniciava, que era planejada inicialmente para entrar em vigor em março de 2023, na então gestão do ex-ministro Márcio França, atual titular do Ministério do Empreendedorismo. O lançamento estava previsto para janeiro de 2024, o que não aconteceu.
Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em março deste ano, o ministro destacou que o programa foi “redesenhado” pela sua gestão e já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, Costa Filho ressaltou que o governo federal não vai utilizar nenhum recurso público no programa. A ideia da pasta é negociar com as companhias áreas para que as passagens de voos ociosos, que embarcam com assentos vazios, sejam vendidas por até R$ 200.
O programa vai oferecer 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público-alvo já definido: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Segundo o ministro, a previsão é que cerca de 2,5 milhões sejam beneficiados no primeiro momento.
Quem voou nos últimos 12 meses, no entanto, não poderá ter acesso ao programa, de acordo com Silvio Costa Filho. A iniciativa não vai contar com verba da União. Conforme dito pelo ministro em janeiro, como contrapartida para as companhias, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%.
As passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, mas principalmente durante a “baixa temporada”. Enquanto isso, nos meses de alta temporada (férias escolares e de fim de ano) o número de passagens disponibilizadas dependerá de alguns fatores, já que nesses períodos há menos voos com vagas disponíveis.
Segundo o ministério, o programa ainda está em ajuste final, e por isso, ainda não existem regras definidas para participar do Voa Brasil, apenas os critérios que foram anunciados publicamente pelo ministro.
O programa ainda não começou a operar, mas já tem seu nome usado para aplicar golpes contra consumidores. Um aviso no site do Ministério de Portos e Aeroportos traz alerta que o Governo Federal e ministério ainda não estão realizando cadastro ou solicitando valores para inclusão no programa. “Caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto no celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, sugerimos que denuncie essa prática por meio dos canais de atendimento ao usuário”.
(Foto: Ricardo Stuckert / PR)
