Será retomada nesta quarta-feira, 7, o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem a garantia de que o assunto se encerra em seguida.
É que existe forte possibilidade de um novo pedido de vista adiar a discussão da questão, que começou a ser analisada em 2021 e está empatada com um placar de 1 a 1.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, avalia antecipar o seu voto, caso o julgamento seja suspenso.
Tradicionalmente, ela é a última a votar e, como vai se aposentar em setembro, — gostaria de deixar o seu entendimento registrado.
Assim, o ministro que a substituir não poderá votar em seu lugar.
O voto de Rosa deve ser favorável aos povos indígenas, se aliando ao do ministro Edson Fachin, que votou contra o marco temporal.
A ministra relatou a interlocutores ver o marco temporal como um dos casos que o STF precisaria enfrentar durante a sua presidência. Ela comparou a discussão ao julgamento do orçamento secreto: embora necessário, era preciso aguardar o “momento certo” para pautar o tema.
A data foi anunciada em abril, quando afirmou que atendia a um pedido da ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
O compromisso de Rosa em retomar o debate do marco temporal vem desde a sua posse na presidência do STF, no ano passado, quando disse a lideranças indígenas que levaria o tema a julgamento.
Durante viagem ao Vale do Javari (AM), a ministra reforçou a promessa.
Uma ala do tribunal defende que o Supremo deve “deferência” ao Congresso e, por isso, deveria esperar as discussões sobre o tema no Legislativo antes de avançar o julgamento.
Indígenas vão acompanhar
Assim como ocorreu em 2021, o STF vai transmitir em um telão o julgamento ao vivo para um grupo de 250 indígenas que vão acompanhar a sessão na área externa do tribunal.
Outros 50 indígenas assistirão no plenário da Corte.
Inicialmente, o pedido era para que a transmissão fosse feita na Praça dos Três Poderes, mas o Governo do Distrito Federal vetou a iniciativa.
Nesta terça-feira, 6, a Esplanada dos Ministérios foi fechada e policiais reforçaram a segurança no entorno do Supremo durante o ato “Não ao Marco Temporal”, promovido por lideranças indígenas. (Foto: Tiago Miotto /Cimi)
