Integrantes das duas pastas defenderam, nesta segunda-feira (5), cooperação na demarcação de terras indígenas, após mudança feita pela MP da Esplanada
Secretários dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP) garantiram nesta segunda-feira (5) que a demarcação de terras indígenas não será prejudicada. O anúncio ocorre cinco dias após a aprovação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória que reestruturou a Esplanada do governo Lula, com a transferência da homologação de territórios do MPI para a Justiça.
“Alguns queriam, inclusive, a extinção do Ministério dos Povos indígenas, e conseguimos negociar um meio-termo”, comentou o secretário-executivo da pasta, Eloy Terena. “Aqueles que pensaram que, com isso, iriam aniquilar o direito dos povos indígenas, eu gostaria de consignar que não. Erraram. Nós vamos, aqui, trabalhar em perfeita harmonia. Já estamos trabalhando para mandar para cá os processos. Temos a certeza de que o ministro Flávio Dino, junto com sua equipe, também terá todo o empenho”, acrescentou.
A cooperação foi anunciada no Palácio da Justiça durante evento de lançamento da estratégia nacional para combater o narcotráfico em terras indígenas. O ministro da Justiça, Flávio Dino e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participariam do lançamento, mas foram convocados de última hora para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP da Esplanada desidratou a pasta de Guajajara, bem como o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva. A homologação de terras indígenas é o primeiro passo para a demarcação, e considerado pelos indígenas como um dos mais importantes. “Eu não tenho nenhuma dúvida de que nós saberemos dar a necessária velocidade a esse esforço que é coletivo, que é responsabilidade coletiva, mas que precisa exatamente desta articulação que está sendo feita e de que essa mesa aqui é símbolo”, disse, por sua vez, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
“Essa foi uma opção do Congresso Nacional, que a essa altura não cabe criticar, embora equivocada, no nosso sentimento. Vamos fazer com que essa alteração não sacrifique aquilo que vinha sendo tocado com muita qualificação”, completou Alencar. O secretário-executivo ainda frisou ainda que a atuação do seu ministério ocorrerá em conjunto com o dos Povos Indígenas. De modo geral, as autoridades presentes no lançamento da estratégia nacional criticaram a alteração feita pelos deputados na estrutura da Esplanada. Embora os integrantes do Ministério dos Povos Indígenas tenham lamentado a mudança, eles se dizem confiantes do diálogo com a pasta de Flávio Dino.
(Foto: Christian Braga/Greenpeace)
