Ministério dos Direitos Humanos anuncia titulação de terras quilombolas no Marajó

Medida faz parte do programa Cidadania Marajó e prevê investimento superior a R$ 1 milhão no arquipélago paraense

 

O programa Cidadania Marajó vai investir R$ 1,2 milhão para atender o processo de titulação de terras quilombolas no Arquipélago do Marajó, no Pará. O valor será repassado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e vai beneficiar dez comunidades nos municípios de Salvaterra e Cachoeira do Arari. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), responsável pela iniciativa.

Após realizar a 3ª reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, o MDHC também anunciou novas parcerias do programa Cidadania Marajó. Os valores utilizados para a titulação de terras quilombolas, por exemplo, foram arrecadados no âmbito do Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó, uma cooperação entre o MDHC e os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Igualdade Racial.

Os anúncios desta quinta ainda envolvem a assinatura de um termo de cooperação que prevê a integração entre o Programa Cidadania Marajó e o Plano Brasil Sem Fome. Mais informações sobre a ação dos programas serão anunciadas em evento ainda nessa tarde em Belém. “De forma interministerial, está em andamento a elaboração do Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó que pretende solucionar os conflitos territoriais historicamente presentes na região e que, atualmente, são agravados pelas questões climáticas. Falta de titulação dos territórios quilombolas, uso abusivo de agrotóxicos, desvio de rios para o agronegócio, secas, queimadas, são alguns dos desafios que se colocam no território. A cooperação envolve cinco ministérios e órgãos como o INCRA, a CONAB e o ICMBIO”, diz um trecho de nota emitida pelo MDHC.

O Pará é o segundo estado a receber a Caravana Brasil Sem Fome, que anteriormente passou por Alagoas. A mobilização dos entes federados, da sociedade civil e do setor privado em torno do Plano Brasil Sem Fome é um dos eixos da estratégia apresentada pelo MDHC.

O Arquipélago do Marajó está no radar da opinião pública desde o último mês de fevereiro, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e grupos evangélicos a ela ligados utilizaram vídeo da cantora gospel Aymée Rocha gravado na semifinal do Dom Reality, um festival de talentos evangélicos transmitido no YouTube, para voltarem à carga com antigas fake news a respeito de supostos casos escabrosos de crimes sexuais e tráfico humano contra crianças e adolescentes no Arquipélago do Marajó, no Pará.

No dia seguinte da grande viralização do assunto já havia uma campanha de arrecadação de doações para “salvar as crianças” encabeçada pela ONG Instituto Akachi, ligada a barões evangélicos que estão de olho na região. Todos aliados da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos de Bolsonaro.

A apresentação de Aymée Rocha ocorreu em 15 de fevereiro. Na ocasião ela cantou a canção “Evangelho Fariseu” e, em seguida, deu um emocionado depoimento sobre os supostos casos de agressão sexual a crianças. A cantora, além de ser de Belém do Pará, também é ligada à Zion Church e ao Dunamis Movement, ambos ligados à família Hayashi. Cinco dias depois da apresentação, em 20 de fevereiro, um verdadeiro tsunami de viralização do vídeo de Aymée e de outras publicações sobre o tema varreu a internet, tendo tido repercussão até mesmo fora do Brasil.

Entre as publicações estava inclusive um vídeo que mostrava crianças dentro de um caminhão, supostamente sendo levadas ao cativeiro onde ocorreriam os crimes. No entanto as imagens foram feitas no Uzbequistão e usadas para dar crédito à narrativa mentirosa. A própria Damares, que em outubro de 2022 se apoiou em teorias oriundas da deep web para afirmar que as crianças tinham dentes arrancados e comiam ‘papinha’ para facilitar os sexos oral e anal, compartilhou o ‘vídeo uzbeque’. Sobre as declarações de 2022, foi intimada pelo Ministério Público Federal a apresentar provas da denúncia, o que nunca fez.

(Foto: Divulgação/MDHC)

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