“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, alega a pasta.
Após a enxurrada de críticas geradas após a informação de que está sendo preparada uma medida provisória para taxar compras de até US$ 50 (R$ 250), o Ministério da Fazenda comunicou, no inicio da noite, que não vai criar taxa para o comércio eletrônico, mas vai reforçar a fiscalização contra eventuais fraudes. “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, diz o comunicado.
A intenção de mudar as regras do comércio online provocou uma repercussão muito negativa. Os consumidores ficaram preocupados com o aumento no preço de importação de itens de países como a China, por exemplo. Ao longo do dia, os aliados do governo foram as redes sociais para tentar reverter as críticas. Em uma postagem no Twitter, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que a taxação será sobre empresas, não sobre os consumidores. A publicação chegou a ser classificada como falsa pela rede social, mas a sinalização de conteúdo enganoso foi removida em seguida.
“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, completou o ministério. A pasta também afirma que as mudanças previstas ocorrem para coibir práticas ilegais.
(Foto: Chris Watt/Flickr)
