Na tarde desta sexta-feira (12), o governo federal revelou as propostas escolhidas para a criação de 85 mil novos lares do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), abrangendo as categorias Rural e Entidades (habitações urbanas).
Um total de cinquenta mil propriedades será destinado à área rural, enquanto 35 mil será direcionado para habitantes de áreas urbanas. Esse montante de habitações representa um aumento de 66% em relação à estimativa original. O financiamento das casas será realizado por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com um investimento total de R$ 10 bilhões.
O programa MCMV Entidades é direcionado a famílias cuja renda bruta não ultrapassa R$ 3,2 mil. Para obter o benefício, é necessário que associações de moradores, cooperativas de habitação e sindicatos apresentem uma proposta de construção de residências e apartamentos à Caixa Econômica Federal.
Segundo Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), a categoria Entidades do MCMV simplifica o processo de construção de moradias e cria um canal de comunicação direto com indivíduos em situação de “extrema vulnerabilidade”, permitindo que tenham acesso a “lares com qualidade adequada”.
No âmbito do MCMV Rural, existem fundos disponíveis para a construção ou renovação de habitações para agricultores que têm uma renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. Este programa, que também beneficia comunidades tradicionais, incluindo indígenas e quilombolas, possibilita que os agricultores erijam residências em seus próprios terrenos.
A líder da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag), Vânia Marques, destaca que a versão Rural do MCMV tem um efeito muito significativo. De acordo com a porta-voz da Contag, é frequente encontrar nessas áreas a ausência de energia elétrica, a falta de estradas pavimentadas e a carência de políticas públicas mais abrangentes.
Essência do programa
A proposta busca promover a justiça social na esfera da liderança. “Nós somos os responsáveis por uma missão essencial para o país. Nós geramos alimentos saudáveis. Nós somos os que garantem o sustento das famílias brasileiras.”
Organizações que representam movimentos do campo e de habitação estiveram presentes em um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, para a divulgação do financiamento, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vocês que comparecem aqui hoje são a essência deste programa. São os verdadeiros responsáveis por levar essas casas às pessoas e famílias que realmente necessitam”, afirmou Lula.
O chefe do Executivo destacou que a revelação sobre a edificação de novas habitações responde às necessidades dos movimentos sociais e solicitou que estes participem ativamente na implementação do projeto. “As suas reivindicações não são descabidas. Vocês têm consciência de que fomos escolhidos para realizar o que prometemos.” (Foto: Ag. Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da AgBR
