A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece neste domingo (6) em Brasília, reunindo milhares de indígenas de diversas partes do Brasil que lutam pela demarcação de suas terras. A expectativa é que aproximadamente 10 mil indígenas participem, com atos e atividades programados entre os dias 7 e 11 de abril.
Durante o acampamento, no meio da venda de artesanato indígena, o idioma português se entrelaça com diversas das 274 línguas indígenas do Brasil, na maior reunião anual dos povos nativos brasileiros.
A indígena Andrea Nukini, de 44 anos, passou quatro dias e quatro noites viajando de ônibus desde sua aldeia, situada no município de Mâncio Lima (AC), até Brasília. Ela afirma que a ausência de demarcação força as comunidades a estarem sempre atentas e mobilizadas.
“A nossa batalha é incessante, pois nunca conseguimos ter o território completamente nosso e definido. Segundo a Constituição, já se passaram mais de 35 anos, e era para todos nós, povos indígenas, termos nossos territórios demarcados. No entanto, essa realidade ainda não se concretizou”, enfatizou a indígena Nukini.
Marco Temporal
Entre os principais objetivos do movimento neste ano, assim como nas edições passadas, está a resistência ao Marco Temporal, uma proposta que sustenta que apenas as comunidades indígenas que ocupavam seus territórios na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação de suas terras.
A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, comentou que a esperança é mudar a situação vigente, que foi gerada por causa da mesa de conciliação criada no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Marco Temporal. Grupos indígenas que estavam organizados deixaram a mesa por questionarem sua legitimidade.
“O movimento indígena estabeleceu que estar presente nesse ambiente significava aceitar o que Gilmar Mendes sugeria, sendo uma de suas propostas a exploração mineral em terras indígenas, o que sempre rejeitamos. Não havia lógica em participarmos de um espaço destinado a discutir nossos direitos enquanto abríamos mão do nosso território para projetos empresariais. Nossos direitos são inegociáveis”, declarou a liderança.
Depois que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Marco Temporal, o Congresso Nacional sancionou a legislação que estabeleceu essa tese. Assim, a questão retornou ao STF, onde o relator, ministro Gilmar Mendes, iniciou um processo de conciliação para discutir o assunto, uma abordagem que tem sido recusada pelos grupos indígenas.
Durante a reunião, Gilmar Mendes apresentou um projeto de lei que facilita a mineração em áreas já demarcadas. Embora a proposta tenha sido retirada em um primeiro momento, ela será discutida novamente em uma nova conciliação promovida por Mendes.
“Existem casos que demonstram como a mineração afeta as terras e os rios, especialmente entre os Yanomami e os Munduruku. As comunidades estão enfrentando desnutrição e estão expostas ao mercúrio, enquanto os peixes estão poluídos”, explicou Marciely. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
