Diante da intensa pressão de organizações da sociedade civil, o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE), voltou atrás e optou por preservar a meta de investimento público de 10% do PIB em educação até 2035. A Comissão Especial da Câmara deve aprovar o parecer nesta terça-feira (25/11), recuperando o índice que havia sido diminuído para 7,5% em uma proposta apresentada em outubro.
No texto anterior, Rodrigues sugeriu que os gastos do governo deveriam alcançar um limite de 7,5% do PIB, com aportes privados elevando o montante para 11%. Essa proposta recebeu severas críticas de entidades da área, que alegaram que o relatório distorcia a exigência constitucional de um financiamento público apropriado.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo PNE em junho de 2024, que irá substituir o plano vigente, que deveria ter terminado em 2024, mas teve sua duração estendida até o final deste ano. Assim como seu antecessor, o novo documento define objetivos para a educação no Brasil para um período de dez anos. O PNE atual tinha a meta de alcançar 10% do PIB para investimentos na educação; no entanto, em 2025, o país registrou apenas 5,2% de investimento público nesse setor. (Foto: TV Globo)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Folha
