Henrique Acker (correspondente internacional) – Não há mistério para entender a realidade dos imigrantes em Portugal. Dados de um estudo do próprio Banco de Portugal, publicado em junho deste ano, confirmam que os estrangeiros de fora da União Europeia com contrato de trabalho no país recebem salários inferiores aos portugueses.
Os números se baseiam em dados de 2023, quando se admitia a presença de cerca de 900 mil estrangeiros residindo em solo lusitano. Agora, em meados de 2024, já são mais de um milhão de estrangeiros em Portugal, dos quais 400 mil aguardam autorização de residência. Portanto, os dados do estudo abrangem apenas os que se encontram em situação regular no país.
Saldo para a Previdência Social
O Banco de Portugal toma como base apenas os trabalhadores estrangeiros registrados, contratados por empresas em território português. Portanto, deixa de fora os que ainda não estavam legalizados até o final de 2023, muitos dos quais trabalham em atividades onde predomina a informalidade e é possível emitir notas fiscais por serviços prestados por conta própria (os chamados “recibos verdes”).
O trabalho dos imigrantes em Portugal rendeu 1.861 bilhão de euros à Segurança Social (Previdência) em 2022, que pagou apenas 257 mil euros em prestações sociais, o que contribuiu para um saldo de 1.604,2 bilhão de euros naquele ano.
Os dados são da edição mais recente do relatório anual do Observatório das Migrações (2023), no qual se lê ainda que os cidadãos estrangeiros já são 13,5% dos contribuintes do sistema nacional de Segurança Social.
Brasileiros em destaque
De acordo com o Banco de Portugal, em 2023 eram 495,2 mil os estrangeiros legalizados trabalhando com contrato assinado, o que correspondia a 13,4% dos trabalhadores do país. Desses, os brasileiros eram o maior grupo, com 209,4 mil (42,3% do total), e uma idade média de 34 anos, sendo 44,3% de mulheres. Um total de 22,2% as empresas portuguesas empregavam mão-de-obra estrangeira em 2023.
Em 2023, os trabalhadores estrangeiros legalizados e contratados encontravam-se majoritariamente em atividades administrativas (95,7 mil), alojamento e restauração (93,3 mil), e construção (69,2 mil). O peso do emprego estrangeiro no total do emprego em Portugal é também muito importante nos setores do alojamento e restauração (31,1%), atividades administrativas (28,1%) e construção (23,2%) em 2023.
A participação dos trabalhadores brasileiros mais uma vez é expressiva entre os estrangeiros de fora da União Europeia em todos os principais setores da atividade econômica em Portugal. Entre os 16 setores da economia analisados, os brasileiros são o grupo com maior participação (33,3% a 56,6%), exceto na agricultura e pesca (4,9%).
Cabe ressaltar que os europeus estão em maioria entre o total de trabalhadores estrangeiros nos setores mais qualificados e melhor remunerados no país. Eles prevalecem nas atividades financeiras e de seguros (41,1%), informação e comunicação (33%), atividades de consultorias e científicas (30,9%) e no setor de eletricidade e gás (28,3%).
Salários mais baixos
“A mediana das remunerações mensais dos trabalhadores estrangeiros em 2023 foi muito próxima do salário mínimo nacional (760 euros), situando-se em 769 euros nos trabalhadores jovens e em 781 euros nos trabalhadores com mais de 35 anos”, diz o estudo do Banco de Portugal. Para os trabalhadores portugueses, as remunerações médias foram de 902 e 945 euros, respectivamente, aponta o estudo quando faz a comparação entre salários médios pagos aos estrangeiros e portugueses.
Segundo dados dos Quadros de Pessoal, os trabalhadores brasileiros tinham um contrato de trabalho temporário com data definida em Portugal (45,4% em 2020 e 41,1% em 2021), ou por “termo certo”.
De acordo com o Censo 2021 de Portugal, 40,7% dos trabalhadores estrangeiros contratados tinham nível médio, enquanto 28,5% dos portugueses possuíam a mesma formação. Os portugueses eram 32% do total dos que possuíam nível superior, enquanto os estrangeiros chegavam a 26,4%. Em compensação, 39,5% dos trabalhadores portugueses tinham cursado apenas o ensino fundamental, contra 32,9% dos estrangeiros.
Segundo o relatório 2023 do Observatório de Migrações, os ordenados médios dos estrangeiros são 5,3% menores do que na comparação com os trabalhadores portugueses. Além de receberem menos, os estrangeiros também são mais de 30% dos trabalhadores não-qualificados, enquanto os portugueses representam apenas 13,3%. (Foto: Marieta Cazarré/Agência Brasil)
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
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Fontes:
Boletim Econômico do Banco de Portugal – junho/2024
https://www.bportugal.pt/publicacao/boletim-economico-junho-2024
Contribuição de estrangeiros para a Segurança Social em Portugal (2022)
Relatório 2023 do Observatório das Migrações (Portugal)
Trabalhar por conta própria em Portugal
https://www.publico.pt/2024/01/04/p3/noticia/pensar-trabalhar-recibos-verdes-precisas-saber-2075603
