O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master em tramitação na Corte. A decisão ocorreu após solicitação feita horas antes pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
A medida libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao chamado “caso Master”. Em despacho assinado na noite desta quinta-feira, Mendonça determinou a retirada do sigilo da Petição 15.556, considerada o procedimento principal da investigação, além dos processos relacionados.
O relator também determinou a adoção de providências administrativas para encaminhar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes dos ministros.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu Mendonça.
Mais cedo, Fachin havia solicitado formalmente a abertura dos procedimentos que permaneciam sob sigilo. A iniciativa ocorreu depois de o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento que discutirá a validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações do Banco Master.
Segundo apuração da jornalista Andreia Sadi, Fachin teria tratado previamente com Mendonça sobre a retirada do sigilo.
Crise ampliada
O julgamento previsto para terça-feira deverá analisar um documento produzido pela Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A elaboração do relatório e os desdobramentos da investigação provocaram forte tensão interna no Supremo, com divergências entre ministros sobre a condução das apurações e a forma como informações envolvendo integrantes da própria Corte deveriam ser tratadas.
No ofício encaminhado a Mendonça, Fachin argumentou que a publicidade dos procedimentos permitiria aos ministros conhecerem o conjunto de informações relacionadas ao caso antes da sessão do plenário.
O presidente do STF, entretanto, ressalvou a possibilidade de manutenção do sigilo sobre diligências cuja divulgação pudesse comprometer investigações ainda em andamento.
Tensão ministros
A decisão de tornar os autos públicos ocorre em meio ao agravamento das divergências entre Mendonça e Moraes em torno das investigações relacionadas ao Banco Master.
Nos bastidores do Supremo, a discussão ganhou intensidade após a divulgação do relatório da Polícia Federal solicitado por Mendonça. Parte dos ministros entende que uma investigação envolvendo um integrante da própria Corte deveria ser submetida ao debate colegiado.
Ao longo desta quinta-feira, Fachin manteve reuniões com ministros para discutir alternativas e definir o rito da sessão marcada para a próxima terça-feira. Segundo relatos de integrantes do tribunal, o presidente procurou ouvir diferentes posições antes da análise do caso pelo plenário.
Mendonça é o relator das investigações relacionadas ao Banco Master, uma das frentes mais sensíveis atualmente em tramitação no STF. A apuração deu origem a outros procedimentos que passaram a tramitar de forma vinculada e que também serão alcançados pela decisão de retirada do sigilo. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com G1
