Os alunos que recebem a Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni) poderão somar esse apoio com outras ajudas financeiras e educacionais oferecidas por programas do governo federal, que visam o acesso, a permanência e a finalização de cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas.
A decisão foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da portaria nº 412/2025, que foi divulgada na semana passada. Essa nova regulamentação também permite que os estudantes acumulem a bolsa permanência do Prouni com outros tipos de auxílios ou bolsas acadêmicas disponibilizadas pelas próprias instituições de ensino superior.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) destina-se a alunos de graduação registrados em instituições federais de ensino superior que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com atenção especial para as comunidades indígenas e quilombolas. O suporte financeiro tem o objetivo de apoiar a continuidade e conclusão do curso superior dos assistidos, buscando assim minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais existentes no Brasil.
Programas governamentais
O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) concede um suporte financeiro de R$ 700 para os estudantes que recebem bolsa integral do Prouni e que possuem uma renda familiar de até um salário mínimo e meio por membro da família, totalizando R$ 2.277 em 2025, por pessoa. Esse valor é destinado a cobrir os custos educacionais, incluindo materiais, alimentação e transporte.
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado para alunos de cursos de licenciatura presenciais que obtiveram uma nota média de pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O montante do auxílio financeiro mensal é de R$ 1.050, transferido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Deste total, R$ 700 estão disponíveis para saque imediato, enquanto o saldo restante de R$ 350 é alocado em uma conta poupança. O total acumulado ao longo do curso de licenciatura poderá ser retirado somente após o graduado se integrar a uma instituição pública de ensino, dentro de um prazo de até cinco anos após a finalização do curso.
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo, que podem ser integrais ou parciais de 50%, em cursos de graduação e em programas sequenciais de formação específica em instituições de ensino superior privadas. Seu principal objetivo é atender estudantes que não possuem diploma de nível superior. (Foto: Reprodução)