O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para conduzir, na terça-feira (24), a partir das 10h, a oitiva conjunta de réus e testemunhas em um processo penal relacionado a uma tentativa de golpe de Estado que visava assegurar a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Os primeiros a se encontrarem cara a cara serão o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e revelou detalhes sobre o plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
A defesa de Braga Netto, que solicitou a acareação, afirma que Cid está distorcendo a verdade em suas declarações. Na sua delação, o tenente-coronel mencionou que o general teria dado a ele R$ 100 mil dentro de uma embalagem de vinho. Esse valor seria destinado a custear a ação do golpe.
Em uma ocasião anterior, Cid afirmou que uma estratégia para vigiar e eliminar autoridades foi debatida na residência de Braga Netto. O general refuta as duas alegações.
Braga Netto encontra-se detido desde dezembro do ano anterior, acusado de atrapalhar a investigação a respeito da tentativa de golpe e de buscar informações sobre os depoimentos de delação de Cid.
A acareação é um procedimento no qual os indivíduos apresentam suas versões dos eventos diante do juiz encarregado, respondendo a perguntas idênticas ou semelhantes sobre possíveis divergências em seus testemunhos. O objetivo é oferecer mais informações para que o magistrado possa chegar a uma conclusão definitiva.
Em geral, o processo é realizado a portas fechadas, envolvendo unicamente o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, os acusados, seus advogados e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta terça-feira (24), serão interrogados o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também é réu na ação penal, e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que é citado no processo como testemunha.
Neste caso, a solicitação para o procedimento partiu da defesa de Torres, que afirmou que existem aspectos “cruciais” na declaração de Gomes que requerem explicação.
As acareações são uma das ferramentas complementares que podem ser solicitadas pela acusação e pela defesa no decorrer de um processo penal. Além disso, há a possibilidade de requisitar outras medidas, como exames periciais e novos testemunhos, por exemplo.
Apenas ao final dessa etapa de instrução do processo, os cinco membros da Primeira Turma do Supremo – incluindo Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia – decidirão se os réus da primeira ação penal relacionada ao golpe serão condenados ou absolvidos.
Essa operação visa atingir o que se considera o “núcleo central”, formado por indivíduos que seriam os principais responsáveis pelo plano, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, identificado na acusação da PGR como o líder e maior favorecido pelo esquema. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do G1 e Ag. Brasil
