Em comissão, ministra criticou alterações propostas pelo Congresso e defendeu o presidente do Ibama. Deputado responsável pela mudança em pasta diz que ministra ‘está se posicionando fora do contexto’
Diante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai “fechar portas” para o governo Lula. A ministra fez críticas sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça.
Convidada a falar na comissão do Meio Ambiente da Câmara, nesta quarta-feira, Marina também fez acenos ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, atualmente alvo de críticas do Congresso e de autoridades do Norte do país, após o instituto vetar a exploração de petróleo no Foz do Amazonas.
Para a ministra, a credibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não será o suficiente para garantir a boa imagem ambiental do país no exterior:
—Vão questionar, “mas a sua lei não permite, as estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é essa que você ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu” e isso vai fechar todas as nossas portas — disse Marina.
Relator da medida provisória sobre a reestrutura dos ministérios, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) fez uma série de mudanças na estrutura das pastas, mudando órgãos e funções. O Ministério do Meio Ambiente foi um dos que foi esvaziado. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
— Será um erro estratégico tirar do Meio Ambiente, do Serviço Florestal, e levar o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura, em prejuízo a tudo o que estamos conseguindo nesses quatro meses de governo — disse Marina.
Em entrevista à GloboNews, Bulhões rebateu a ministra e disse que ela está na contramão de outros integrantes do governo.
— A ministra Marina está se posicionando fora do contexto. Indo de encontro ao posicionamento do governo. Quando ela diz que a política ambiental está sendo esvaziada, isso nao é verdade. As funções estão sendo preservadas — rebateu o relator da MP.
Ibama e Foz do Amazonas
Marina foi à comissão acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O órgão é atualmente alvo de forte críticas vindas, principalmente, do Congresso, após o instituto vetar a exploração de petróleo do Foz do Amazonas.
— Só vim entender por que Agostinho não se reelegeu depois. Foi uma perda muito grande para essa Casa (Câmara) ele não ter ser reeleito. Mas compreendi que ele seria fundamental como presidente do Ibama, no governo Lula, nesse momento tão desafiador para história do país — disse Marina, logo no início da sua fala ao se referir ao presidente do Ibama.
Agostinho foi candidato a deputado federal em 2022, mas não se reelegeu. Ele foi nomeado presidente do Ibama por Marina em janeiro deste ano. A negativa do instituto provocou uma forte reação que levou ao pedido de desfiliação do senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, do partido de Marina, a Rede.
Na manhã dessa quarta-feira (24), a Petrobras divulgou comunicado ao mercado em que informa que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama para reconsiderar a negativa de licença ambiental para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá.
Na terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão de negar a licença estava tomada e seria cumprida. Mas afirmou que a companhia poderia dar início a um novo processo de licenciamento ambiental.
A Bacia da Foz do Amazonas fica na chamada Marquem Equatorial, região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada a nova fronteira petrolífera no Brasil. A área abriga grande biodiversidade marinha, colocando em lados opostos a ministra Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
‘Ética de conveniência’
Ainda durante a comissão, a ministra afirmou que é preciso ter coerência ao defender questões relacionadas ao meio ambiente. A declaração foi feita em resposta à um questionamento sobre a BR-319. Também aqui, Marina defendeu que a obra deve ser feita respeitando as políticas ambientais e mediante comprovação de viabilidade econômica, ambiental, social e cultural.
Como exemplo, lembrou da dificuldade que enfrentou na questão da estrada que liga o Cruzeiro do Sul à Rio Branco, capital do Acre, seu estado de origem. Já na época, ela não concordava que a obra fosse feita sem quaisquer estudos de impacto ambiental e respeito às terras indígena.
— Não foi fácil, foram 4 anos, mas a gente tem que ser coerente. É muito fácil defender meio ambiente no ambiente dos outros. Difícil é defender meio ambiente no ambiente da gente. E foi isso que eu sempre fiz. Aprendendo com Chico Mendes, que era um cearense seringueiro, aprendendo com a academia, com meu tio mateiro, com minha avó parteira, com meio tio seringueiro. Aprendendo que a gente tem que ter a ética, não a de conveniência, mas a ética dos valores. Não é ética de circunstância: “aqui eu defendo a sustentabilidade, lá no meu estado eu não vou defender” — alegou a ministra, concluindo: — Essa mancha eu não tenho no meu currículo de ter tido ética de conveniência. (Foto Agência Câmara)
