A concessão de licença pelo Ibama à Petrobras para a exploração de um poço em águas profundas no Amapá, localizado na Margem Equatorial, impõe 28 “requisitos específicos” para que as atividades possam ser iniciadas.
Conforme o relatório, caso ocorram “transgressões ou descumprimentos de qualquer condicionante ou regulamento legal”, o Ibama terá a autoridade para interromper ou revogar a licença dada à companhia petrolífera.
Dentre os fatores condicionantes, destaca-se a organização para responder a incidentes relacionados a derrames de petróleo no oceano, além da expectativa de que, “durante o processo de perfuração“, ocorra um “exercício simulado de vazamento de petróleo, focando no monitoramento, resgate, cuidados e transporte da fauna“.
A autorização também inclui um plano de contingência e a execução dos projetos de “Supervisão dos Efeitos de Plataformas e Embarcações” e “Iniciativa de Educação Ambiental para os Funcionários”.
A Margem Equatorial é uma zona oceânica que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, apresentando características geológicas parecidas com as regiões produtoras da Guiana e do Suriname, onde grandes reservas de petróleo foram encontradas.
Projeções da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) indicam um potencial de até 30 bilhões de barris de óleo equivalente. Para a Petrobras, isso representa uma nova área estratégica para aumentar as reservas e garantir a produção nas décadas futuras. (Foto: Petrobras / Divulgação)
Por Opinião em Pauta com agências de notícias
