Dos 283 votos a favor, oito foram de deputados do Pará da proposta que prevê demarcação apenas de terras já ocupadas por indígenas até promulgação da Constituição de 1988.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra.
Considerando os votos da bancada paraense na Câmara, oito dos 17 deputados votaram sim a proposta apoiada por ruralistas dificulta demarcações e abre brecha para expulsões em algumas áreas. Nesta lista aparecem Alessandra Haber (MDB), Antônio Doido (MDB), Celso Sabino (União), Delegado Caveira (PL), Eder Mauro (PL), Henderson Pinto (MDB), Joaquim Passarinho (PL) e Raimundo Santos (PSD).
Já no rol dos que foram contrários ao texto do marco temporal das terras indígenas surgem os petistas Airton Faleiro e Dilvanda Faro, e os emedebistas José Priante e Keniston Braga. Outros cinco parlamentares – Andréia Siqueira (MDB), Elcione Barbalho (MDB), Junior Ferrari (PSD), Olival Marques (MDB) e Renilce Nicodemos (MDB) – estiveram ausentes. Com a aprovação, o texto segue para o Senado.
Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com previsão de julgamento na próxima quarta-feira (7).
Confira como votou cada deputado do Pará:
Sim
Alessandra Haber (MDB)
Antônio Doido (MDB)
Celso Sabino (União)
Delegado Caveira (PL)
Eder Mauro (PL)
Henderson Pinto (MDB)
Joaquim Passarinho (PL)
Raimundo Santos (PSD)
Não
Airton Faleiro (PT)
Dilvanda Faro (PT)
José Priante (MDB)
Keniston Braga (MDB)
Ausentes
Andréia Siqueira (MDB)
Elcione Barbalho (MDB)
Junior Ferrari (PSD)
Olival Marques (MDB)
Renilce Nicodemos (MDB)
(Foto: Brenno Carvalho)
