O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ainda considera a opção de realocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Complexo Penitenciário da Papuda.
De acordo com membros da equipe do ministro, a decisão de manter a detenção na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro já se encontrava em regime preventivo, foi tomada exclusivamente para prevenir possíveis agitações causadas por uma possível mobilização de seus apoiadores.
As evidências sugerem que a intenção original de Moraes era encarcerar Bolsonaro na Papuda “de imediato”, já que a sentença dada pela Primeira Turma estabelecia desde o princípio a detenção em regime fechado.
No entanto, o responsável pela análise do caso relacionado ao esquema de golpe decidiu mudar sua abordagem após a detenção preventiva, após Bolsonaro ter rompido a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda.
Moraes começou a acreditar que, naquele instante, era mais adequado deixar as coisas como estavam. Essa convicção se fortaleceu após ouvir membros da PF que sustentaram a mesma opinião.
Os avaliadores próximos ao relator acreditam que ele decidiu “infligir derrotas progressivas” a Bolsonaro. Inicialmente, houve a imposição da tornozeleira eletrônica. Em seguida, a pena foi convertida em prisão domiciliar. Posteriormente, foi determinada a prisão preventiva. Assim, na aplicação da pena, o mesmo padrão deverá ser seguido.
Segundo um assistente de Moraes, a chance de que o ex-presidente seja futuramente levado para a Papuda foi sugerida em uma parte da decisão do ministro na terça-feira.
O relator menciona que “durante o período em que o detido estiver na Superintendência Regional da Polícia Federal”, a PF deverá cumprir a instrução que estabelece as normas para visitas individuais e supervisionadas. O termo “durante” sugere que essa condição é provisória.
Uma das possibilidades consideraria a transferência de Bolsonaro para a Papuda somente após o STM (Superior Tribunal Militar) confirmar a anulação de sua patente, em decorrência da condenação. A decisão deve acontecer no ano que vem. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
