Senador Beto Faro (PT-PA) questiona depoente sobre falta de ações quando
ocupou cargo de ministro e deputado federal
A comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia (CPI das ONGs), ouviu nesta terça-feira (11), o ex-ministro, Aldo Rebelo.
O ex-ministro não ponderou nas críticas ao papel desempenhado pelas ONGS na Amazônia. Falou do que a política ambiental desenvolvida e aplicada para a Amazônia reflete o grau de submissão aos interesses internacionais, sob o pretexto de fazer a ponte entre sociedade e Estado. “Na verdade, o interesse de muitas delas não é cuidar de nosso bem, mas sim de nossos bens”, afirma Aldo.
De acordo com o ex-ministro, a biodiversidade da Amazônia representa hoje cerca de 30% da diversidade do mundo e relatou que o investimento de outros países na Amazônia não fez avançar os indicadores sociais de uma população que sofre com a falta de saneamento básico, empregos formais e pela não exploração dos recursos naturais da floresta.
O contrassenso veio do senador paraense Beto Faro (PT). Ele falou como amazônida, nascido às margens do rio Guamá em Bujaru (PA), filho de agricultor que sabe lidar com os desafios cotidianos da floresta. Beto Faro lembrou que a democracia permite o debate amplo e que a CPI das ONGS deve avançar nessa perspectiva de equilíbrio buscando separar o joio do trigo.
O senador paraense, destacou que o ex-ministro Aldo Rebelo mostrou em sua exposição, os muitos desafios amazônicos numa análise histórica, mas dentro de uma concepção de desenvolvimento que discorda em parte. Ele rebateu, por exemplo, as críticas ao Fundo Amazônia, esclarecendo como se dá a composição do Conselho que faz a gestão do fundo. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), é composto de 9 ministérios, 9 estados e tem representações da sociedade civil como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CONTAG), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Tem a atribuição de estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.
Garimpo em terra indígena
Beto Faro lembrou que a atividade mineral na Amazônia sempre existiu. Mas em terras indígenas, não é autorizada pela legislação brasileira que proíbe a pesquisa e a lavra das riquezas minerais nessas áreas que são protegidas. “Não dá para defender garimpo ilegal nas terras indígenas. Para que isso não seja crime, temos que mudar a legislação” justificou.
Para Beto Faro, parte das mudanças cobradas pelos membros e convocados na CPI, dependiam de ações políticas. “Muitos de nós, tivemos a oportunidade de fazer as mudanças pretendidas. O próprio ex-ministro Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados Federais, teve muita força. No entanto, não o fez”.
Política agrária
Quanto às críticas da ex-ministra da agricultura e senadora Tereza Cristina, ao papel desempenhado pelas ONGS na Amazônia, Beto Faro declarou que Teresa foi ministra de uma pasta importante que poderia ter avançado na política de reforma agrária. “O governo anterior extinguiu o MDA, tivemos problemas como a regularização fundiária, e o único documento entregue aos trabalhadores no campo, não serve de base para acessar o financiamento”, salientou.
O senador paraense finalizou sua participação destacando a importância da realização da COP-30 em Belém que também foi alvo de críticas por parte dos depoentes da CPI. Ele lembrou que a discussão sobre o clima é de interesse internacional e que o fato do Pará integrar uma das maiores áreas de floresta protegida no mundo, justifica esta ação. “Se as pessoas podem ir ao Egito discutir as alterações no clima, por que não aqui? Sou senador do Pará e estou feliz que a COP seja realizada no Brasil” concluiu. (Foto: Agência Senado)
