Nesta segunda-feira, 22, saiu o novo edital do Ministério da Saúde l para contratação de profissionais para o Programa Mais Médicos.
O documento fixa o valor mensal da bolsa-formação em pouco mais de R$ 12,3 mil.
O valor recebido pelo profissional ao final dos quatro anos de contrato poderá ser acrescido de um bônus por atuar em área de vulnerabilidade e considerada de difícil fixação, que vai ser de R$ 60 mil até R$ 475 mil.
Alguns médicos poderão receber, ao todo, mais de R$ 1 milhão ao fim do período contratual.
O MS especificou o valor mensal da bolsa-formação oferecida aos médicos, e o tempo de vigência de contratos, que passou de três para quatro anos (prorrogável por igual período).
A portaria de março, que relançou o programa, já adiantava o porcentual de incentivo que seria oferecido aos profissionais conforme critérios de localidade (vulnerabilidade do local), tempo de atuação (permanência no programa) e se usou financiamento estudantil (Fies).
São ofertadas 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil.
Mais de metade delas estão localizadas em cidades do Norte e do Nordeste.
Em números absolutos, São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul serão os principais beneficiários.
Capitais representam 19,1% dos cargos, enquanto demais cidades, 80,9%.
Desafio mundial
O objetivo do edital, conforme Felipe Proenço (foto), secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde da pasta, é alimentar vagas ociosas de programas de provimento de anos anteriores e expandir o atendimento na Amazônia Legal, com abertura de 1 mil vagas na região.
“2022 foi o ano em que os programas de providência encerraram com o menor número de participantes, levando em consideração os últimos dez anos. Tinham muitas equipes que estavam sem profissional médico”, afirmou, em entrevista à imprensa.
Um desafio mundial e um dos gargalos do Mais Médicos sempre foi a distribuição desigual pelas cidades.
O bônus salarial e a possibilidade de pós-graduação, na visão de Proenço, são uma “resposta importante”, mas a pasta entende que só isso não resolve o problema. “É uma questão bastante complexa, depende também da oferta de residência.”
“Avaliamos que sim vai aumentar o tempo de permanência de profissionais no programa. Agora, falar em resolução desse problema é algo bem mais complexo, porque é algo que todos os países tem se debruçado. Tem de ser agregado a uma série de iniciativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação”, afirma.
Os profissionais poderão se inscrever a partir da sexta-feira, 26, no site, e até 31 de maio.
O programa privilegiará a contratação de médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado no País, mas, caso houver cargos vacantes, brasileiros formados no exterior e estrangeiros podem ser contratados. (Foto: Ministério da Saúde)
