Relançado na manhã desta segunda-feira, 20, o programa Mais Médicos pelo Brasil tem como objetivo principal o preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS), que será expandido de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
Atualmente, programa prevê 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana.
Conforme anunciado no Palácio do Planalto, outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos.
O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio.
Durante sua fala, Lula disse que os próximos editais do programa Mais Médicos darão prioridade a brasileiros, sejam formados no Brasil ou no exterior.
Mas ressaltou que o governo não descartará a contratação de médicos estrangeiros.
“O programa está voltando agora com um cuidado excepcional, um cuidado muito grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou médicos estrangeiros que trabalham aqui”, disse Lula.
Para acrescentar:
“Se não tiver, vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa. Porque o que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”.
Comprovando que sua luta para tocar adiante programas sociais como prioridades de sua terceira gestão, o presidente da República, como vem ocorrendo nos últimos dias, mais uma vez Lula usou uma cerimônia no Palácio do Planalto para alfinetar o tal discurso de responsabilidade fiscal.
O presidente vem repetindo que o controle dos gastos públicos não pode significar limitação dos programas sociais, por exemplo, ou atraso nos cronogramas de investimento.
“O Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal que não leve em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana. Temos que mudar nosso conceito do que é gasto e do que é investimento. Tudo que é feito para educar o povo, para formar o povo, para cuidar da saúde do povo, a gente tem que ver sempre como investimento”, defendeu Lula.
Contrato de 4 anos
O contrato de participação do médico no programa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período.
Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
- para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
- para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil.
- complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- dar licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
- Oferta de especialização e mestrado.
Com informação do G1, O Globo e UOl.
Foto Foto: Hugo Barreto
