Em 2024, a soma dos impostos e contribuições federais alcançou R$ 2,7 trilhões, conforme informações divulgadas pela Receita Federal nesta terça-feira, 28. Este é o maior valor já registrado desde o início da série histórica, que começou em 1995. Em comparação, no mesmo período de 2023, a arrecadação foi de R$ 2,4 trilhões. A arrecadação do mês de dezembro de 2024 apresentou um aumento real de 7,78%. No total acumulado do ano, a variação superou em 9,62% o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) correspondente.
Em dezembro, a receita obtida alcançou 261,2 bilhões, configurando-se como o registro mais elevado da série histórica para esse período. De acordo com a Receita Federal, o incremento na arrecadação pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, a melhoria na coleta do PIS/Cofins e o aumento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que apresentou um crescimento de 14,84%, em grande parte devido ao avanço de 14,93% na arrecadação prevista mensalmente.
No total do ano, de janeiro a dezembro, sem considerar a inflação, a receita alcançou R$ 2,65 trilhões, o que indica um aumento de 9,62% segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A mais recente diminuição no montante de tributos e contribuições ocorreu em 2020, devido aos impactos da pandemia de Covid-19, quando a arrecadação caiu para R$ 1,4 trilhão, representando uma redução de 3,75% em relação ao ano anterior, que foi de R$ 1,5 trilhão.
De acordo com a Receita Federal, a imposição de impostos sobre fundos exclusivos resultou em um acréscimo de R$ 13 bilhões na receita do ano anterior, enquanto a revisão do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre offshores foi responsável por mais R$ 7,67 bilhões.
Isenções de encargos
As isenções fiscais promovidas pelo governo geraram uma perda de receita total de R$ 12,1 bilhões em dezembro de 2024, montante equivalente ao do mesmo período em 2023, segundo dados da Receita Federal. No total do ano de 2024, as isenções somaram R$ 124,9 bilhões, um valor menor em comparação ao ano anterior, que foi de R$ 139,348 bilhões, também a preços atuais.
O resultado demonstra a volta da tributação sobre os combustíveis, implementada durante o ano de 2023. No início de janeiro de 2024, o governo reiniciou a cobrança total do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido suspensa em 2021 e parcialmente reestabelecida em setembro de 2023. Os dados sobre a renúncia relativa à desoneração da folha de pagamento ainda não foram divulgados pela Receita, que está em processo de mobilização.
