São Paulo – Lígia Kissajikian Câncio, advogada e mãe de Sophia Kissajikian Cancio Najja, criança de 4 anos morta por asfixia em 2015, conseguiu reverter a decisão que desclassificou para homicídio culposo a conduta de Ricardo Krause Esteves Najjar, cozinheiro acusado de matar a própria filha.
Em maio de 2023, ele foi condenado a 1 ano, 6 meses e 20 dias de prisão por homicídio culposo — quando não há intenção de matar;
O primeiro julgamento do caso aconteceu em 2018, quando ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão;
No entanto, essa decisão foi anulada em 2020 porque, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, houve “contradição dos quesitos dos jurados”;
Agora, em acórdão publicado na última terça-feira (9), o 1º Tribunal do Júri da Capital decidiu pela realização de um novo júri.
O colegiado chegou à conclusão de que a versão apresentada pela defesa de Ricardo, aceita pelos jurados, não se alinha com as provas disponíveis — isso porque a versão defensiva sugere que Sofia, de alguma forma, causou em si mesma graves lesões antes de se asfixiar com uma sacola plástica, tudo num mero lapso de tempo inferior a 10 ou 15 minutos.
“E […] sem produzir qualquer som ou grito com força para chamar a atenção do réu que, ele próprio o alega, tomava banho ao lado com a porta do banheiro aberta”, continua.
O tribunal completa dizendo que, diante disso, o veredito dos jurados — que considera o réu culpado por negligência ao deixar a criança sozinha sem supervisão adequada — parece claramente contrário às evidências apresentadas no processo.
“Pude concluir com sucesso a difícil missão de atuar em causa própria e sustentar oralmente perante a Câmara Criminal, requerendo a anulação do júri. Uma vitória pessoal, uma vitória pela Sophia, uma vitória pela justiça”, disse Lígia, que atuou como assistente de acusação.
Relembre o caso
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, Zona Sul. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça. Na época, a defesa do pai alegou se tratar de um “acidente doméstico”, pois a criança estaria brincando com a sacola.
Ricardo foi detido no velório da menina e ficou um ano preso. Foi solto antes do julgamento por “excesso de tempo de prisão temporária”. Voltou a ser preso em março de 2017.
Em 2018, Ricardo foi julgado e condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por homicídio doloso (quando há intenção de matar) duplamente qualificado. Ele também foi condenado pelos jurados por fraude processual, por ter supostamente alterado a cena do crime. Na época, o cozinheiro estava preso na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba.
Em setembro de 2020, porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou que havia anulado o júri que condenou o autônomo.
Os desembargadores que integravam a 12ª Câmara Criminal de São Paulo entenderam, por decisão unânime, que o julgamento que condenou Krause em 2018 era nulo devido a “contradição dos quesitos dos jurados”. Os magistrados determinaram, então, a liberdade provisória do réu.
A defesa de Krause, o advogado Antonio Ruiz Filho, comemorou a decisão na época, afirmando ser “justa”, após “ele aguardar tanto tempo preso pelo julgamento” e pela inconsistência na resposta dos jurados sobre a qualificadora do crime por meio de execução cruel, com o uso de asfixia, já que um dos jurados, segundo o advogado, mudou de opinião durante o julgamento dos quesitos.
Os desembargadores entenderam que, como ele esperou preso pelo julgamento, deveria ser posto em liberdade para aguardar o novo júri.
O segundo júri foi remarcado diversas vezes por conta da pandemia e também a pedido da defesa.
Na imagem, Ricardo Krause é acusado de matar a filha, Sophia (no detalhe, à esquerda) (Foto: Reprodução/TV Globo)
