Hiroshi Bogéa – Fazendo observação dos últimos fatos ocorridos no país nesses quatro primeiros meses de governo Lula 3, é evidente a realidade do Brasil vivendo um período intenso da luta de classes.
A questão está presente em diversas frentes da política brasileira.
O Projeto de Lei (PL) 2630/2020, ou PL da Regulação das Redes, é um exemplo disso, porque surge como um componente em defesa da democracia e do anti-imperialismo.
Popularmente conhecido como PL das Fake News, o projeto voltou a esquentar a discussão sobre a democratização das redes no Congresso Nacional.
O texto institui a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, e prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais.
É necessário denunciar o caráter imperialista que tomou a discussão.
Como os EUA, nas novas ofensivas políticas e militares para manter seus interesses imperialistas, usam as bigtechs no mundo inteiro, sobretudo para derrotar nas campanhas eleitorais possíveis inimigos.
Quem está por trás desses deputados direitistas é a máquina do império. E nós aprovarmos uma lei brasileira é fundamental para democracia do nosso país e para a nossa saúde mental.
O projeto está travado na Câmara dos Deputados desde 2020 e, mesmo que brevemente, voltou a ser pautado na última terça-feira (2) pelos parlamentares.
O relator do texto, Orlando Silva (PCdoB), pediu o adiamento da votação, entendendo que não havia votos suficientes para aprovar a matéria.
Em plenário, Orlando Silva afirmou que o adiamento se dá pela necessidade de produzir o melhor texto possível.
Na verdade, a disputa em torno do PL 2630 é travada entre o Governo Federal e as bigTechs, como a Google, a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), o Twitter e o TikTok.
Necessário se faz, urgentemente, esclarecer que o projeto de lei pretende estabelecer transparência e equilíbrio na relação entre quem usa os serviços prestados na internet.
Porque é preciso lembrar que essas empresas são prestadoras de serviço – maioria delas, as mais poderosas, hoje são estadunidenses, ligadas a interesses muito claros, bastante afinados com a direita e com a ultradireita.
Portanto, o país precisa entender como funcionam os sistemas algorítmicos de moderação de conteúdos utilizados por essas empresas, lembrando sempre do monopólio virtual das bigtechs, que controlam sozinhas o fluxo de informação de mais de 2,7 bilhões de usuários no planeta.
Observar ainda que a presença de lobistas das grandes plataformas em todos os cantos do Congresso Nacional, para tentar influenciar a votação do texto, está evidenciada nos noticiários diários sobre a questão.
Lembrar, óbvio, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, com a alegação de investigar as ocupações de terra pelo movimento, bem como seus objetivos e fontes de financiamento.
Os traços são bastante definidos analisando várias medidas tomadas pelos idealizadores da comissão exclusivamente para atender o interesse dos grandes proprietários de terra.
A CPI chega no exato momento da explosão das recentes notícias envolvendo denúncias de trabalho escravo, crimes ambientais e denúncias envolvendo agrotóxicos.
A CPI é um revide, estratégia de ataque para esconder os crimes do latifúndio.
Os protagonistas da CPI do MST pertencem a uma oligarquia nojenta, que têm o direito da propriedade como absoluto e só pra eles.
Como se rasgasse a Constituição, porque a constituição é clara, todos os brasileiros têm direito à propriedade, seja de uma casa, de um carro ou de terra.
A CPI é uma ofensiva para que o governo recue para não implementar as políticas, e tentar que o MST não tenha grandes avanços.
Mais do que nunca, o governo Lula, com o apoio da sociedade, precisa aprofundar a defesa da democratização das terras no campo e na cidade. (Reprodução)