Lula suspende publicidade no X após ataques de Musk à soberania nacional

Rede social do bilionário de extrema-direita que vem atacando as instituições brasileiras e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não receberá mais recursos públicos do governo

 

A Secretaria de Comunicação da presidência da República (Secom), numa decisão tomada pelo ministro Paulo Pimenta, suspendeu nesta sexta-feira (12) todos os contratos de publicidade com o X, do bilionário de extrema-direita Elon Musk. A decisão foi uma resposta às ações do extremista contra o Brasil, as instituições nacionais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Numa ação coordenada com parlamentares de extrema-direita e propagadores de notícias falsas, Musk tentou fabricar um escândalo sobre uma suposta “ditadura” no Brasil, com cerceamento da liberdade de expressão. Um de seus objetivos é fortalecer a extrema direita em nível mundial. Outro, garantir acesso a recursos naturais estratégicos do Brasil.

Além de suspender os contratos de publicidade com o X, o governo tomou outra providência importante. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estreou nesta sexta-feira sua conta no BlueSky, uma rede social que chega com força para enfrentar o X no Brasil. Em entrevista, a presidente do BlueSky, Jay Graber, destacou o compromisso da plataforma com os direitos humanos, bem como o combate ao discurso de ódio. Ela também ressaltou que o Brasil é uma democracia vibrante.

Diante da suspensão, a rede X deixará de receber recursos públicos para publicidades do governo federal. Segundo o Portal da Transparência, a Secom, comandada pelo ministro Paulo Pimenta, empregou desde o início de 2023 cerca de R$ 4,2 milhões em recursos públicos para veicular publicidades institucionais na rede social. A organização de ativistas digitais Sleeping Giants Brasil, que vinha promovendo uma campanha pela “desmonetização” da rede X em meio aos ataques de Musk às instituições brasileiras, celebrou a decisão da Secom de suspender os contratos de publicidade.

“Após grande pressão de campanha #DesmonetizaTwitter, a Secom suspende todas as publicidades na rede social de Elon Musk Desde o início do governo Lula foram gastos mais de 4 milhões em publicidade. Essa é uma gigante vitória de todos que acreditam no combate a desinformação e o discurso de ódio. É só o começo”, diz publicação da organização.

MPF pede suspensão

O Ministério Público Federal encaminhou, na última quarta-feira (10), um pedido ao Tribunal de Contas da União para que seja suspenso imediatamente qualquer contrato que eventualmente possa ter sido celebrado entre as empresas do bilionário Elon Musk e o governo brasileiro. O subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado solicitou o fim de qualquer contrato pelo fato de o magnata ter violado a soberania nacional brasileira ao atacar instituições como os poderes Judiciário e Executivo, além de afirmado que não cumpriria determinações judiciais.

A decisão do MPF ocorre após seguidos dias de ataques promovidos por Musk, que começou insultando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bem como toda a Corte, e pelos ataques subsequentes ao presidente Lula e ao ordenamento jurídico brasileiro, num claro jogo combinado com simpatizantes e parlamentares radicais de extrema direita do grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já é investigado por tentativa de golpe de Estado.

Furtado diz no pedido enviado ao TCU que seria o caso do tribunal analisar a “possibilidade de essa rede flagrantemente antissocial [o ‘X’, antigo Twitter] ser proibida de atuar no país, haja vista seus usuários a utilizarem como meio de ataque à democracia brasileira”.

Mostrando-se indignado com o comportamento do bilionário ídolo da extrema direita, o subprocurador-geral afirmou ainda que “o Brasil não pode viver de migalhas” de alguém que “acha que pode afrontar o direito brasileiro”. “Em meu entendimento, não pode haver qualquer relação do governo brasileiro, em todas as suas instâncias, com a empresa do sr. Elon Musk, o qual, em total afronta e desrespeito à soberania nacional, ameaçou não se submeter ao direito brasileiro. O Brasil não pode viver de migalhas se quiser ser respeitado, e providências urgentes devem ser adotadas a esse respeito”, acrescentou.

Nos últimos dias ocorreram buscas por eventuais contratos que tenham sido firmados entre a Starlink, uma empresa de internet via satélite de propriedade de Musk, e governos brasileiros de diferentes esferas. Até o momento, há apenas a confirmação de alguns contratos pequenos para o fornecimento de serviços de internet com escolas em locais remotos do país. Percebendo que poderia perder esses acordos, Musk chegou a dizer na terça-feira (9) que, se os contratos fossem encerrados, ele seguiria cedendo conexão para essas unidades de educação.

(Foto: Evaristo Sá/AFP)

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