O presidente comentou, nesta sexta-feira (14), a decisão da pasta de encerrar o programa iniciado no governo Bolsonaro: “MEC tem de garantir educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileira ou brasileiro”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (14) a decisão do Ministério da Educação em acabar com escolas cívico-militares, implementadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula afirmou que a pasta não tem “obrigação” de cuidar do modelo educacional. “Ainda ontem o Camilo anunciou o fim do ensino cívico-militar porque não é a obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie. Se cada estado quiser continuar pagando, que continue. Mas o MEC tem que garantir a educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileira ou brasileiro”, disse.
A determinação do Ministério foi comunicada por meio de um ofício, na segunda (10), às secretarias estaduais e municipais de ensino, e estabelece que militares lotados em escolas do Pecim sejam desmobilizados, bem como garantindo que uma transição “cuidadosa” para o modelo vigente na rede pública de educação. Pelo menos 13 estados devem contrariar o MEC, assumindo as escolas militarizadas sob gestão compartilhada ou ampliando a quantidade de unidades escolares cívico-militares.
O ministro Camilo Santana afirmou, na quinta (13), que nenhum aluno matriculado em uma escola do formato será prejudicado e ressaltou que a descontinuação do programa foi ordenada por Lula ainda na transição de governo. Mesmo assim, a equipe técnica fez um diagnóstico da medida e descobriu, entre outros pontos, que a prioridade do MEC durante o governo de Jair Bolsonaro teve uma baixa adesão entre os estados.
“Quando o programa foi lançado (em 2019), a adesão foi muito pequena. (São) 202 escolas, comparada com as mais de 138 mil escolas que temos (no país), estamos falando 0,14% das escolas brasileiras da rede (pública de educação)”, declarou Santana.
(Foto: Ricardo Stuckert)