Atualmente, 98 plataformas de apostas conseguiram permissão para oferecer o serviço no âmbito nacional. Na semana passada, o governo bloqueou mais de 2 mil sites irregulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (17) que o governo segue monitorando a situação das bets e que, se a regulação não funcionar, ele vai “acabar” com as apostas online no Brasil. Em entrevista à rádio Metrópole da Bahia nesta quinta, Lula ressaltou a importância de conter o vício de apostas entre os mais jovens.
“Então nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo, que fique bem claro. Porque você não tem controle de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente.
No início de outubro, Lula convocou ministros para discutir o tema. Segundo o presidente, havia duas opções: acabar de vez com as casas de apostas ou elaborar uma regulamentação para o funcionamento delas. “Na semana passada, tive uma reunião com 14 ministérios para discutir as bets, e nós tínhamos uma opção: ou acabava definitivamente ou regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que nessa semana mais de 2 mil bets saíram de circulação”, disse
Desde a última sexta-feira a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a tirar do ar sites de mais de 2 mil empresas de apostas esportivas que não estão autorizadas a funcionar no Brasil pelo Ministério da Fazenda. Cerca de 213 marcas de jogos e apostas, que pertencem a 213 empresas foram autorizadas a continuar operando em território nacional até dezembro. A partir de dezembro, o governo vai atualizar esta lista e incluir apenas as bets que obtiveram efetivamente a outorga operarem legalmente.
Medidas contra vício
Preocupado com o vício de apostadores, o governo prepara três ações de conscientização para alertar os jogadores sobre as apostas on-line (as bets). A primeira já foi a divulgação da lista das empresas que poderão operar no país. A segunda, mais ampla, envolverá a participação do Ministério da Saúde para alertar sobre o endividamento e o efeito das apostas na saúde das pessoas. Será uma campanha publicitária dizendo que apostas são entretenimento e não meios de enriquecimento ou de fazer dinheiro.
A terceira ação será em janeiro de 2025, com a lista das empresas que receberam autorização definitiva para prestar o serviço no país. O assunto tomou força após o Banco Central (BC) divulgar um relatório apontando que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em plataformas de apostas com o Pix. O governo discute restrições a meios de pagamento em sites de bets e já anunciou que vai bloquear o uso do cartão do Bolsa Família para apostas eletrônicas.
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