Entidades que representam os servidores da educação discordam sobre as propostas apresentadas pelo governo. Presidente deve anunciar obras e aumento de verba para universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reunião agendada nesta segunda-feira (10) com reitores de universidades federais e institutos federais de ensino superior, com a participação do ministro da Casa Cívil, Rui Costa, e dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O encontro será realizado em meio a uma tentativa de avançar nas negociações com os professores, que estão em greve há quase 60 dias.
Na manhã desta segunda, um grupo se reuniu em frente ao Palácio do Planalto para uma manifestação cobrando a presidência da República por investimentos no setor. Uma das placas pedia “reestruturação” da carreira. Atualmente, o orçamento para a manutenção da rede federal de ensino superior é de aproximadamente R$ 6 bilhões, um valor considerado insuficiente pelos servidores que atuam nas instituições. Eles pedem um aumento de pelo menos R$ 2,5 bilhões, chegando a R$ 8,5 bilhões.
Lula deve anunciar um aumento de verbas de custeio para as universidades e obras para a rede que estarão no PAC. Não há, no entanto, previsão de anúncios sobre reajuste salarial para professores, um dos motivos da paralisação da categoria. Os docentes também querem que haja recomposição salarial já em 2024, o que o governo federal afirma não ser possível.
O cenário conta com uma oposição entre, de um lado, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); e do outro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Na semana passada, o governo federal assinou um termo de compromisso com a Proifes. O acordo prevê um aumento de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026, mas sem reajuste para este ano. No entanto, a Justiça Federal suspendeu os efeitos do acordo do governo federal com a Proifes, sob o argumento de que a entidade não tem legitimidade para atuar no caso por não ter registro sindical. Neste caso, a entidade não poderia representar juridicamente a categoria.
Contrárias à Proifes, as outras duas entidades – Andes e Sinasefe – possuem reivindicações diferentes, mas ambas rejeitam a proposta de não haver reajuste para este ano. No último dia 29, a Proifes entrou na Justiça para reverter a suspensão do acordo, no último dia 29. A organização protocolou um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PB), para recorrer da decisão.
Se a suspensão cair e o acordo seguir vigente, o aumento salarial deve ser ratificado pelo Congresso Nacional como legislação. Como no serviço público não existem convenções e acordos coletivos de trabalho, instrumentos típicos das negociações entre patrões e empregados na iniciativa privada, as projeções de aumento salarial para servidores só têm validade quando são convertidas em lei. Por essa razão, o termo assinado entre Proifes e a gestão Lula não tem valor jurídico por se constituir como uma espécie de antessala das negociações que ainda precisariam ser costuradas adiante. Agora, com a briga instaurada na Justiça, Andes e Sinasefe seguem em greve reivindicando reajuste também para este ano. De acordo com o Andes, 62 instituições de ensino superior federal estão em greve e mais três paralisam as atividades nesta segunda-feira (10).
(Foto: Sérgio Lima/Poder360)
