No último dia 22 de fevereiro, o presidente promoveu um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários, no Palácio da Alvorada, para uma reunião informal com o objetivo de estreitar laços com parlamentares e impulsionar a tramitação de projetos de interesse do governo.
De acordo com o portal Metrópoles, a aproximação visa garantir a aprovação de pautas prioritárias para o governo neste ano. Entre elas, está o projeto de lei (PL) que trata da reoneração gradual da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em 17 setores da economia.
No último dia 22 de fevereiro, o presidente promoveu um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados. De acordo com G1, em seu discurso, Lula agradeceu pelas matérias aprovadas em 2023 e disse esperar que a Câmara dos Deputados siga o mesmo ritmo de aprovações em 2024.
Recentemente, o governo Lula publicou uma medida provisória (MP) para editar o texto que reoneraria gradualmente as áreas econômicas. No mesmo dia, foi lançado um projeto de lei (PL) para desonerar, de forma parcial, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Essas movimentações visam melhorar a relação com o Congresso Nacional e facilitar a tramitação da proposta do governo, especialmente após a publicação da MP, no final de 2023, ter sido vista como uma medida rígida da ala econômica contra uma decisão legislativa.
A medida é considerada fundamental para aumentar a arrecadação e ajudar o governo a alcançar a meta de déficit zero, conforme buscado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deve participar da reunião desta terça para reforçar a articulação. Além da reoneração, outra pauta que depende do Congresso é a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada no final de 2023. O relator do tema na Câmara dos Deputados, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), demonstrou preocupação com o calendário para votar os passos necessários da regulamentação, especialmente considerando o período eleitoral.
(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)