O presidente reforçou que o governo se empenhará na retirada de garimpeiros das áreas indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (13) que vai dar andamento aos processos de demarcação de terras indígenas no País. Lula deu a declaração durante participação na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde se reuniu com lideranças indígenas da região. O discurso foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
Em indireta a garimpeiros, o chefe do Executivo defendeu a necessidade de demarcar terras antes que os mesmos se “apoderem” delas. “Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o ministério para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra”, apontou o presidente.
“Nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que estão já quase que prontos os estudos para que os indígenas possam ocupar o territórios que é deles”, complementou Lula.
O presidente destacou ainda que os indígenas ocupam território pertencente a eles historicamente e que a demarcação representa a devolução de seus direitos. “Na verdade, quando dizem que indígenas estão ocupando 14% do território nacional, eles deveriam lembrar que os indígenas tiveram 100% do território nacional. Portanto, são os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros. Os indígenas não estão ocupando terra de ninguém, eles apenas estão lutando por aquilo que era todo deles”, declarou o presidente no início do discurso.
O presidente também discursou que irá editar um plano de financiamento destinado à produção agrícola dos povos indígenas e que irá investir na saúde dos povos originários. Segundo Lula, o governo estuda instalar pequenos postos de saúde nas aldeias, para garantia de atendimento médico. “Quando eu regressar a Brasília, eu vou reunir a Sonia [Guajajara, ministra dos Povos Indígenas], vou reunir os companheiros ministros que estão ligados à área da produção, para que a gente possa definitivamente colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola, para que vocês possam melhorar e aumentar a capacidade das coisas que vocês produzem”, destacou Lula.
Ao relembrar a contaminação das fontes de água no Território Yanomami, devido ao uso do mercúrio no garimpo ilegal, Lula abordou a possibilidade de promover a construção de poços artesianos para que os indígenas tenham acesso a água própria para consumo. O presidente também prometeu retirar “definitivamente” os garimpeiros de terras indígenas. “Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá em uma terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são lá os indígenas que lá moram e que têm a terra legalizada no seu nome”, disse.
Garimpeiros
O petista reforçou que o governo se empenhará na retirada de garimpeiros das áreas indígenas. “‘Vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, ele está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá em uma terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização dos donos da terra, que são lá os indígenas que lá moram e que têm a terra legalizada no seu nome”.
O residente pregou ainda que investirá na saúde indígena e também em financiamento da agricultura dos povos. “Vamos investir muito na saúde para garantir que povos indígenas recebam médico sistematicamente. É bem provável que a gente vá criar pequenos postos indígenas para que as pessoas não tenham que viajar quilômetros, além de uma política de remédios gratuitos para indígenas”, completou. (Foto: Ricardo Stuckert)
