O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (22)
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski foi anunciado por Lula como novo chefe da pasta em 11 de janeiro. Ele sucederá Flávio Dino, que será empossado ministro do STF em fevereiro.
A nomeação marca o início da transição no Ministério da Justiça. Até o dia 1º de fevereiro, o futuro ministro da Justiça deverá seguir com a formação da nova equipe da pasta.
Lewandowski já escolheu ao menos três nomes: Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretária-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.
O ministro disse que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.
“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou Lewandowski.
Perfil
Ricardo Lewandowski se tornou ministro do Supremo em março de 2006. Ele ocupou o cargo por 17 anos, aposentando-se em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, idade máxima para o posto.
Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado. Como ministro do STF, presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do Supremo, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.
Em julho do ano passado, foi nomeado pelo governo Lula para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ele renunciou à presidência do órgão na última semana.
Além do Tribunal do Mercosul, no período pós-aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
