Foram mapeados 483 bens federais abandonados ou ocupados por movimentos sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (26) o programa chamado Democratização dos Imóveis da União, que já está destinando imóveis do governo federal que estão abandonados ou inutilizados para moradia, educação, saúde pública e outros fins sociais. O projeto já estava em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023. Ele é feito em parceiria com governos estaduais e municipais.
A ideia é do Ministério da Gestão e Inovação, comandado por Esther Dweck, que fez um mapeamento de prédios, terrenos e galpões. São 483 prédios públicos elegíveis para o programa de democratização dos imóveis da União. O programa é uma promessa do presidente Lula para transformar imóveis abandonados em moradia para a população mais carente.
Outros 500 imóveis estão em estudo para possível destinação em 200 municípios. Destes, 68 devem virar parques e instalações de cultura e 49 devem ser destinados para a construção de escolas, universidades e institutos federais. Esses ativos estão sendo entregues às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado.
Nesta segunda-feira, o governo lança um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis. “Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio”, disse Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto.
Em 2023, foram 264 entregas em 174 municípios de todos os estados e Distrito Federal. Na lista de destinações para a função habitacional ou políticas públicas e programas do governo. O principal exemplo foi o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (Pará), destinado para implantação da sede da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30, que será realizada na capital paraense em 2025. As obras ficarão com a iniciativa privada.
Em setembro, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades de habitação popular em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.
Hoje, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa. Para a Bahia, foi cedido gratuitamente um imóvel, no município de Amargosa, para construção de uma escola, por exemplo. Além disso, foi firmado um acordo de cooperação com o município do Rio de Janeiro, para a elaboração de uma “proposta de empreendimento de múltiplos usos” na antiga Estação Leopoldina.
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
