Novo programa foca em famílias vulneráveis e microempreendedores, oferecendo financiamento e renegociação de dívidas para pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa de crédito Acredita. O projeto de lei, sancionado no último dia 10, é principalmente voltado para a concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores.
Inicialmente apresentado como medida provisória (MP), que chegou a expirar e ser reenviada como projeto de lei, o programa criou também o ProCred360 e o Desenrola Pequenos Negócios. Segundo a União, o Acredita pode injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia ao longo dos próximos anos – são R$ 37,5 bilhões em três anos e R$ 12 bilhões sem horizonte definido.
O Acredita é dividido em quatro verticais. A primeira é o microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), batizada de Acredita no Primeiro Passo. A segunda é o Acredita no Seu Negócio, que envolve a renegociação de dívidas e expansão do crédito para um público que vai desde microempreendedores individuais (MEIs) até médias empresas. A terceira vertical, Acredita no Crédito Imobiliário, prevê o fortalecimento do mercado secundário de crédito imobiliário. E a quarta, Acredita no Brasil Sustentável, trata de proteção cambial para investimentos em projetos ambientalmente sustentáveis de longo prazo.
Confira o detalhamento do programa:
1. Acredita no Primeiro Passo
No Acredita no Primeiro Passo, o alvo é a população de baixa renda incluída no Cadastro Único (CadÚnico). Também estão contemplados trabalhadores informais e pequenos produtores rurais participantes do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Fomento Rural. Esses grupos podem acessar crédito na forma de empréstimos e financiamentos para impulsionar seus negócios ou atividades.
O eixo contará com R$ 500 milhões para investimento disponibilizados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Metade desse valor será destinado a mulheres, com o fim último de estimulá-las a darem os primeiros passos no mundo dos negócios. A ideia do governo é conceder R$ 7,5 bilhões nos próximos três anos no Primeiro Passo.
2. Acredita no Seu Negócio
Nesta vertical, as iniciativas são todas voltadas ao apoio de pequenos empreendedores, como é o caso do ProCred 360, que oferece crédito para empresas com faturamento de até R$ 360 mil e que não eram contempladas pelo Pronampe. As taxas de juros para essa modalidade são 50% menores do que no mercado tradicional.
Já o Desenrola Pequenos Negócios busca a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com a União. Em um dos últimos balanços, já haviam sido renegociadas dívidas que somam mais de R$ 3 bilhões, para 65 mil beneficiados.
Também haverá a possibilidade de empresas que estão inadimplentes de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias.
Além disso, o Sebrae vai expandir as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, o Fampe pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações.
3. Acredita no Crédito Imobiliário
O terceiro eixo atua na promoção de incentivos ao mercado de imóveis e aos setores de construção civil, fazendo com que existam mais ofertas, o que amplia o acesso da população a taxas de juros mais brandas do que os modelos de financiamento tradicionais.
Para garantir a receita, o governo irá expandir a atuação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para o setor de securitização, fazendo com que ela adquira créditos imobiliários e títulos de valores imobiliários tanto para vender no mercado quanto para incorporar em sua carteira.
4. Acredita no Brasil Sustentável
Essa vertical conta com recursos do programa EcoInvest, voltado para incentivar o investimento sustentável no Brasil. O programa oferecerá linhas de crédito com proteção cambial e custos mais acessíveis àqueles investidores, empresas e demais pessoas possuidoras de projetos sustentáveis que podem ser desenvolvidos em território nacional, movimentando a economia, gerando mais empregos e garantindo o empreendedorismo sustentável.
O EcoInvest é dividido em quatro verticais: uma linha de ‘blended finance’, que mistura recursos públicos e privados e cujo primeiro leilão ocorre nesta sexta-feira (11); uma linha de liquidez e mitigação de efeitos da volatilidade cambial; uma linha de crédito para fomento de hedge cambial; e uma linha de crédito para estruturação de projetos.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
