Nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o programa Reforma Casa Brasil, que visa simplificar o acesso a financiamentos destinados a reformas e ampliações de residências para famílias de renda baixa e média.
A iniciativa foi criada em colaboração entre os ministérios da Fazenda e das Cidades, juntamente com a Caixa Econômica Federal.
De acordo com o governo, a prioridade será para famílias que têm uma casa, mas estão lidando com questões estruturais ou de adaptação, como telhados em mau estado, pisos danificados, sistemas elétricos e hidráulicos deficientes e a ausência de acessibilidade.
A iniciativa terá à disposição R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, que são direcionados a famílias com uma renda máxima de R$ 9,6 mil. Esse fundo é majoritariamente financiado por meio dos royalties gerados pela exploração do petróleo.
A Caixa Econômica Federal destinará R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para famílias com rendas superiores a esse teto, somando um total de R$ 40 bilhões em financiamento para habitação.
O projeto estará organizado em três segmentos:
- Grupo 1: rendimento de até R$ 3.200, com taxa de juros inicial de 1,17% por mês.
- Faixa 2: rendimento de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, com taxa de juros de 1,95% mensal.
- Acima de R$ 9.600: requisitos definidos pela Caixa
As famílias terão a opção de financiar a partir de R$ 5 mil nas categorias 1 e 2, com um período de pagamento que pode se estender por até 60 meses.
Os fundos poderão ser empregados na aquisição de materiais, remuneração de trabalhadores e contratação de serviços especializados, incluindo a criação de projetos e supervisão das construções.
A execução acontecerá de forma online, começando no dia 3 de novembro, através do site ou aplicativo da Caixa.
O montante das prestações estará restrito a 25% da receita familiar, e cada núcleo familiar poderá contar com apenas um financiamento em andamento simultaneamente.
Para lares cuja renda ultrapassa R$ 9,6 mil, os critérios serão estabelecidos pela Caixa, oferecendo financiamentos a partir de R$ 30 mil, com prazos de até 180 meses e taxas que variam de acordo com o montante do empréstimo.
O objetivo primordial da administração é alcançar 1,5 milhão de novas contratações. (Foto: PR)
Por Opinião em Pauta com informações da Secom – PR)
