Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente falou em criar uma ‘prateleira’ de terras para evitar invasões
Os agricultores familiares terão este ano R$ 71,6 bilhões disponibilizados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), no Salão Nobre do Palácio do Planalto., pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o lançamento do Plano Safra voltado à agricultura familiar. Segundo ele, o montante é 34% superior à safra passada.
De acordo com os dados divulgados pelo governo, somados outros benefícios, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais (o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões. Também está prevista a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros alimentos. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Além disso, agricultores familiares que optem pela produção sustentável de alimentos saudáveis terão juros de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. “O que nós estamos fazendo com o esse Plano Safra hoje? Tentando diminuir a desigualdade, que ainda é muito grande, entre o pequeno e o grande. Entre aqueles que trabalham e que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo se não o mundo não vale a pena”, afirmou Lula durante evento.
O presidente Lula estava acompanhado pela representante do MST, Dirlete Teresinha Dellazeri; pela primeira-dama Janja da Silva; e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcia Macêdo (Secretaria-Geral), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), e Wellington Dias (Combate à Fome).
No discurso, fez várias comparações com o governo anterior, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Veja que diferente de outros presidentes, eu não estou mandando vocês comprar armas, porque diziam para comprar para defender a democracia. Eu quero que vocês produzam o máximo que puderem produzir de alimentos da maior qualidade porque a grande arma que precisamos do país é povo de barriga cheia”, afirmou.
O chefe do Executivo voltou a falar em criar uma “prateleira” de terras para evitar invasões. “Se nós temos em cada estado um instituto que cuida da terra, a minha pergunta é a seguinte: por que a gente tem que esperar as pessoas invadirem uma terra para a gente poder comprar? Por que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas, todas as terras ociosas, e a gente cria no governo um balcão, uma prateleira de terras?”, disse.
Conforme ele, a ideia pode ser estendida para a área urbana também. “Isso vale tanto para o campo quanto como vale para a periferia desse país. Quantas terras deve ter devolutas, deve existir da União, nos Estados e o povo morando apinhando em palafita, enquanto a gente pode dar aquela terra para o povo, fazer financiamento, e recuperar a dignidade do ser humano”, afirmou.
Na terça-feira (27), Lula já havia anunciado que o Plano Safra 2023/2024 irá somar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médios e grandes produtores rurais. O anúncio do valor, recorde, acontece em meio aos esforços do governo para melhorar a relação com o agronegócio, setor que esteve próximo de Jair Bolsonaro (PL).
Mulheres
O governo atendeu à reivindicação do Grito da Terra, composto por vários movimentos sociais ligados ao campo, ao criar uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, programa específico para as mulheres, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano. Terão direito, agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Caso a agricultora também se enquadre no Pronaf B, o limite de financiamento chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.Mulheres quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no Crédito Instalação (dirigido a beneficiários da reforma agraria) de 80% para 90%.
Ainda nesta quarta-feira, o presidente Lula também assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. De acordo com o Palácio do Planalto, para garantir o investimento do assentado na produção, o governo vai garantir crédito para compras de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
