Proposta foi aprovada em Conselho e precisa ser validado pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, no final da manhã desta terça-feira (30), a proposta de um plano nacional voltado à inteligência artificial que prevê um investimento de R$ 23 bilhões. A proposta tem sido defendida pelo presidente nos últimos meses para que o Brasil não fique, supostamente, refém de tecnologias criadas em outros países.
A proposta – chamada de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) – foi elaborada pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia a pedido dele no começo do ano e vai estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento e uso da ferramenta no serviço público e para estimular a pesquisa no país.
De acordo com Lula, a proposta feita pelos cientistas convidados será discutida com o governo e acompanhada pelo conselho para “cada passo que o governo der”. Lula afirmou que apresentará o projeto aos ministros na próxima semana para discutir como desenvolvê-lo e colocá-lo em prática.
“A nossa inteligência artificial tem que ser inteligente, e a gente quer fazer dela uma fonte de fazer com que a gente gere emprego nesse país, que a gente forme milhões de jovens preparados pra esse debate”, afirmou o presidente, que cobrou uma unificação dos bancos de dados do governo, como da Saúde, da Previdência, do Trabalho, da Receita, entre outros.
A apresentação da proposta aponta que o Brasil tem como meta ser um dos líderes no desenvolvimento da inteligência artificial, com investimento de mais de R$ 23 bilhões até 2028 e a perspectiva de construir um dos cinco maiores supercomputadores do mundo voltados à operacionalização da ferramenta. Com o equipamento, também se projeta a implantação da infraestrutura necessária.
Durante a apresentação da proposta, Lula disparou contra as chamadas big techs que, segundo ele, desenvolvem os sistemas de inteligência artificial, algo que “nada mais é do que ter a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados”.
“E nós temos as big techs que fazem isso sem pedir licença e sem pagar imposto, e ainda cobram dinheiro e ficam ricas por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas”, atacou.
O plano começou a ser elaborado em março e envolveu a participação de mais de 300 profissionais, 117 instituições privadas, públicas e da sociedade civil. Este, inclusive, é um dos pleitos do Brasil durante a presidência temporária do G20.
O plano prevê R$ 12,72 bilhões em crédito (via BNDES, Finep e outros), além de R$ 8,47 bilhões de gastos públicos, mais de R$ 1 bilhão de investimentos privados. O documento, batizado de Plano IA para o Bem de Todos, foi entregue ao presidente lula durante a quinta edição da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O texto foi aprovado na segunda-feira pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão consultivo da Presidência. O plano foi dividido em cinco eixos: infraestrutura e desenvolvimento; difusão, formação e capacitação; melhoria dos serviços públicos; inovação empresarial e apoio ao processo regulatório e de governança.
O maior investimento previsto — R$ 13,7 bilhões — será no setor de inovação empresarial. O objetivo é “estruturar uma robusta cadeia de valor em IA no Brasil”, com programas de fomento ao setor. Outros R$ 5,7 bilhões serão destinados “infraestrutura e desenvolvimento”. Neste eixo, uma das iniciativas é a construção de um supercomputador, para “impulsionar a pesquisa de ponta no Brasil”, ao custo de R$ 1,8 bilhão.
A meta é que o equipamento esteja entre os cinco com maior capacidade de processamento do mundo. Também estão previstas diversas ações dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), como um sistema para automatizar a transcrição de teleconsultas e uma ferramenta para suporte à decisão na compra de medicamentos.
Após o evento, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou que o plano será apresentado em uma reunião ministerial, que deve ocorrer em até duas semanas. O “formato jurídico” da formalização, por decreto ou projeto de lei, ainda será definido.
“O formato jurídico, institucional, ainda está em discussão, exatamente nesse processo de consolidação que está em curso. Como ele ainda vai ser apresentado para o conjunto do governo, nós vamos estudar como vai ser a maneira jurídica de ele se institucionalizar”, disse.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
