Governo aposta na parceira com o setor privado para alcançar o volume de R$ 1,7 trilhão previsto no novo programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a promessa de investimento total de R$ 1,7 trilhão, distribuído para todas as regiões do país. O Novo PAC terá nove eixos: defesa, transportes, infraestrutura urbana, água para todos, saúde, educação, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética e infraestrutura social. O PAC, porém, terá início com a execução de obras que estão paradas.
A maior parte desse investimento — R$ 1,4 trilhão — está prometido para até 2026, o fim do mandato de Lula. Outros R$ 300 bilhões serão pós 2026. Desse valor, R$ 371 bilhões serão do Orçamento Geral da União. Inicialmente, a Casa Civil previa um investimento de R$ 60 bilhões ao ano, totalizando R$ 240 bilhões. Haverá, ainda, R$ 343 bilhões de empresas estatais; R$ 362 bilhões em financiamentos; e R$ 612 bilhões do setor privado.
“O novo PAC se diferencia dos outros primeiros por apostar, acreditar e articular no Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja por projeto de PPP, serão prioritárias, para que os recursos da União sobrem para aqueles projetos que não têm qualquer viabilidade por meio de concessão e PPP, mas que são extremamente importantes para a população”, completou.
Costa acrescentou que a responsabilidade fiscal e responsabilidade ambiental serão um importante pilar do novo programa, mas que o social será o foco principal. “Acima de tudo o foco é cuidar do social, cuidar de gente, cuidando de todas as responsabilidades ao mesmo tempo.”
O Rio de Janeiro será o estado que, individualmente, receberá a parcela mais gorda do valor total do Novo PAC: R$ 342,6 bilhões. Destacam-se investimentos para obras no Estado em 16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural, 11 Gasodutos Interligados e 1 Gasoduto de Escoamento – Rota 3, Refinaria Duque de Caxias – Co-processamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Em segundo, aparece São Paulo, com destinação de R$ 179,6 bilhões, para obras, por exemplo, de Implantação de túnel Santos – Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô – Vila Prudente – Penha – Guarulhos, Trem de Passageiros São Paulo – Campinas e moradias Minha Casa, Minha Vida.
Minas Gerais receberá nos próximos anos R$ 171,9 bilhões para obras do Novo PAC como Concessão/duplicação da BR 381 (Governador Valadares – Belo Horizonte); concessões das BR 153, 262 e 040; construção da BR 367 (Salto da Divisa – Almenara); construção da BR 135 (Manga – Itacarambi); e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Já, Sergipe, em quarto, terá R$ 136,6 bilhões para duplicação da BR-101 – Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Ainda estão previstos R$ 119,4 bilhões para a Bahia para serem investidos em nas duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A planilha de investimentos do Ministério do Planejamento para o novo PAC, contabiliza ainda R$ 107,2 bilhões no Paraná para, por exemplo, a construção do Contorno Leste de Guaíra – BR 163, a construção da BR 487 (Boiadeira – Serra dos Dourados – Cruzeiro do Oeste), moradias do Minha Casa, Minha Vida e concessão de seis lotes de rodovias; R$ 98,5 bilhões no Goiás para a construção do Hospital do Câncer, o BRT de Luziânia e moradias do Minha Casa, Minha Vida, entre outros; R$ 93,9 bilhões para adequação da BR-135/316 (Miranda do Norte – Timon); duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia); universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz, e também moradias do Minha Casa, Minha Vida; R$ 91,9 bilhões em Pernambuco para a realização de obras da Transnordestina, a adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a adutora do Pajeú (2ª Fase), a adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida; e R$ 75,6 bilhões no Rio Grande do Sul, para empreendimentos como duplicação da BR 116 – Porto Alegre – Pelotas, a aonstrução de acessos à nova Ponte do Guaíba, a adequação do trecho Porto Alegre- Novo Hamburgo da BR 116, a duplicação da BR 290, trecho Eldorado do Sul – Pântano Grande, a barragem Arroio Jaguari, a barragem Arroio Taquarembó e também moradias do Minha Casa, Minha Vida.
O estado do Pará receberá o maior montante da região Norte. Estão previstos R$ 75,2 bilhões nos próximos quatro anos para obras previstas no Novo PAC dentro do território paraense, como a construção da ponte sobre o Rio Xingu BR-230; a duplicação da BR 316 (Castanhal – Trevo de Salinas); a pavimentação da BR 308 (Viseu – Bragança); a derrocagem do Pedral do Lourenço e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Ainda na região, Tocantins terá R$ 57,9 bilhões; o Amazonas, R$ 47,2 bilhões; Rondônia, R$ 29,6 bilhões; Amapá, R$ 28,6 bilhões; Roraima, R$ 28,6 bilhões; e Acre, R$ 26,6 bilhões. Na planilha de previsões do Novo PAC aparecem ainda investimentos para o Ceará (R$ 73,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 65,9 bilhões), Mato Grosso (R$ 60,6 bilhões), Piauí (R$ 56,5 bilhões), Santa Catarina (48,3 bilhões), Distrito Federal (R$ 47,8 bilhões), Alagoas (R$ 47 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 45,1 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 44,7 bilhões), Paraíba (R$ 36,8 bilhões).
Cerimônia
A cerimônia de relançamento do Novo PAC foi realizada na manhã desta sexta-feira (11) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e Lula fez questão de homenagear ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foi destacada por ele como a “mãe” da primeira versão do programa. Após o evento, Lula publicou nas suas redes sociais uma foto sorrindo ao lado da ex-mandatária com a legenda: “no lançamento do Novo PAC com a mãe do primogênito”. Dilma foi a ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula entre 2005 e 2010, e atuou diretamente na construção da primeira versão do PAC, lançada em janeiro de 2007. Agora, a ex-presidente está chefiando o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos BRICS, com sede na China, e viajou ao Rio de Janeiro para acompanhar o lançamento da versão 2023 do programa.
O evento de lançamento contou com a participação de todos os ministros do governo federal, com exceção apenas de Flávio Dino, que estava cumprindo agenda no Maranhão, segundo informou sua equipe, e de quase todos os governadores. As ausências foram dos chefes do Executivo estaduais de oposição, mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo comtemplados com projetos milionários, como registrados no início dessa matéria, não compareceram e não enviaram representantes Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (MG), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ratinho Júnior (Paraná).
Para Lula, o anúncio representa ‘o início’ do seu terceiro mandato, já que, até aqui, apenas teria feito retomadas de projetos extintos ou paralisados pela gestão anterior. “Hoje começa meu governo. Até agora só tinha feito reparar o que tinha desandado. Reparamos 42 políticas sociais e o PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, celebrou o petista nesta sexta-feira.
No discurso desta sexta-feira, Lula também tratou de um dos principais desafios de edições anteriores do PAC: a finalização de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
Lula defendeu, porém, que esta edição do PAC não terá o mesmo problema pela composição da sua equipe ministerial, em maioria formada por ex-governadores. “Com o PAC, ministro vai parar de ter ideia e vai ter que cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para executar esse PAC”, alertou. “Cada ministro vai ter que correr atrás do que está escrito, para fazer acontecer. E vai acontecer porque nos meus ministros atuais tem uma penca de ex-governadores e ex-ministros, então vieram mais afiados, mais preparados”, avaliou, em seguida.
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