Presidente assinou os decretos durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, ao lado da ministra Sônia Guajajara. Lula ainda garante plano de carreira para os servidores da Funai e concurso para repor o quadro esvaziado da fundação.
Por Thiago Vilarins – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28) a demarcação de seis terras indígenas em seis estados. A medida marca a retomada da homologação de territórios para os povos originários, que ficou paralisada nos últimos cinco anos – os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) não demarcaram nenhuma área durante suas gestões.
Lula assinou os decretos, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. durante o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena. Foram homologadas as terras de Arara do Rio Amônia (20.534,2 hectares) , no Acre; Kariri-Xocó (4.694,9 h), em Alagoas; Rio dos Índios (711,7 h), no Rio Grande do Sul; Tremembé da Barra do Mundaú (3.511,4 h), no Ceará; Avá-Canoeiro (31.427,3 h), em Goiás; e Uneiuxi (551.983,8 h), no Amazonas.
Em seu discurso após as assinaturas, o chefe do executivo lembrou que este era um compromisso seu de campanha e que vai trabalhar muito para fazer o “maior número possível” de demarcações. “Quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato. É um compromisso que eu tenho. Nós queremos, ao terminar nosso mandato, indígenas brasileiros respeitados e tratados com toda a dignidade que o ser humano merece”, afirmou o presidente, destacando, em seguida, que a medida ainda colabora no combate ao desmatamento.
“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior n´mero de possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floreta”, completou.
Lula reiterou a preocupação do seu governo com os povos originários e com os 25 milhões de habitantes da região amazônica. “Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra para os povos indígenas, temos que responder que antes dos portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do território. Precisamos, agora, pesquisar a riqueza da nossa floresta, da nossa biodiversidade, para disso tirar e criar um modo de produção para fazer os povos que moram na Amazônia viverem decentemente e com dignidade, declarou Lula, que mostrou a disposição do governo em só contratar indígenas nas posições de comando dos distritos sanitários especiais de saúde indígena (Dseis).
“Agora nós estamos colocando indígenas para cuidar da questão da saúde indígena. O papel desse nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, do Presidente da Republica, da ministra da Saúde, todas as coisas pertinentes à saúde. A gente não pode é deixar se repetir o que aconteceu com os Yanomamis, lá no Estado de Roraima. Isso é uma prioridade”, ressaltou.
Emoção
O discurso inflamado do presidente provocou muita emoção nos indígenas que participaram da cerimônia. Para a líder indígena Adriana Tremembé, que celebrou aos prantos a homologação da terra Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, no Ceará, o terceiro mandato do presidente Lula renasce as esperanças de conquistas dos povos indígenas do País.
“Foi assinada a homologação da nossa terra. É uma emoção muito grande e estamos aqui repassando essa emoção para o nosso povo, para o nosso País, para o nosso mundo. Estamos mais felizes por estarmos aqui representando mais de 15 etnias do nosso Estado que tem agora a sua primeira terra homologada. Que outros povos saibam que vale a luta porque outras terras serão agora demarcadas e homologadas com o nosso presidente Lula. Essa é a esperança de nós povos indígenas do nosso Brasil”, disse à reportagem do Opinião em Pauta.
Funai
Após manifestação dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o seu discurso, o presidente Lula prometeu que cuidará do plano de carreira deles. Lula admitiu que o pagamento dos servidores da Funai é baixo e garantiu que eles não devem ser tratados como “segunda categoria”.
“Nós queremos recuperar [a defasagem] porque trabalhar na Funai é tão importante quanto em qualquer outra repartição pública para o país”, frisou. “Não queremos que os servidores da Funai sejam tratados como se fossem trabalhadores de segunda categoria. Por isso a gente vai cuidar do plano de carreira de vocês com muito carinho”, ressaltou sendo ovacionado pelos maracás do público indígena presente.
Concurso
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse aos jornalistas na saída do evento que o governo deve anunciar até o fim de maio o primeiro pacote de concursos que serão realizados neste ano e que para a Funai, serão autorizadas502 vagas.
“A gente espera que até o final de maio a gente consiga anunciar todos os concursos com base no valor previsto no Orçamento, para que eles possam acontecer ainda neste ano”, disse a ministra.
A estimativa de salário é de pouco mais de R$ 5 mil para Ensino Médio e chega a R$ 6,4 mil para cargos de Ensino Superior que não sejam de confiança. (Fotos: Thiago Vilarins)
