Big techs terão que colaborar com medidas em relação a conteúdos que violem integridade das informações sobre tragédia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as principais plataformas digitais que atuam no País assinaram nesta segunda-feira (20), um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que deixou o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública nas últimas semanas. Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o documento também foi assinado por representantes das plataformas Google/YouTube, Meta (Facebook e Instagram), Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn, para a promoção de informação “íntegra, confiável e de qualidade” sobre a situação no estado gaúcho.
A divulgação de fake news tem preocupado o governo federal desde o início da crise no Rio Grande do Sul. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça no último dia 7, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, listou perfis que supostamente divulgaram conteúdo falso sobre o trabalho de ajuda aos atingidos pelas enchentes no estado. A Polícia Federal, subordinada à pasta comandada por Ricardo Lewandowski, abriu um inquérito para apurar o caso.
Conforme o acordo, para garantir a integridade das informações e o combate às notícias falsas, as plataformas poderão “tomar medidas” com relação aos conteúdos publicados sobre a tragédia, conforme as especificidades dos seus produtos e serviços. Também se espera que as plataformas disponibilizem recursos e mecanismos para facilitar o acesso dos usuários às informações oficiais sobre o Rio Grande do Sul e incluam a temática nas checagens de informação feitas pela própria plataforma.
Do lado do governo, a AGU se comprometeu a prestar informações atuais às plataformas digitais sobre os serviços públicos emergenciais, além de manter a articulação com outras instituições para cumprir o protocolo. O acordo ocorre somente em regime de cooperação, portanto exclui a transferência de qualquer recurso financeiro ou doações entre as partes. Também ficaram acordados a realização de reuniões, inclusive técnicas, o intercâmbio de conhecimentos e atualizações sobre ações sendo desenvolvidas para cumprir o protocolo.
“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a assinatura do documento, em Brasília. O texto foi elaborado junto a Secom e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e tem validade de 90 dias.
Nas últimas semanas, a desinformação e propagação de fake news se tornou uma das principais preocupações do presidente Lula, que escalou auxiliares para discutir formas de responsabilizar quem dissemina conteúdo falso. “Não sabia que existia uma espécie de ser humano tão canalha como a dos caras que fazem fake news”, afirmou Lula na semana passada.
No último dia 10, o governo criou uma força-tarefa com as big techs para pensar em estratégias de combate à desinformação sobre a tragédia gaúcha. O grupo foi formado, além da AGU, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, pelo Ministério de Justiça e pela Polícia Federal. Durante o debate ficou definido que o governo, ao identificar postagens com conteúdos falsos, acionará as plataformas para retirarem o material do ar com o prazo de 12h de resposta. A orientação não consta no acordo assinado na noite de segunda-feira (20).
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
