O presidente vai aproveitar a reunião prevista para amanhã às 9h30, no Palácio do Planalto, de discussão de políticas de segurança para fazer a entrega formal do texto
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (17), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a “entrega formal” ao Congresso Nacional do texto final do novo arcabouço fiscal nesta terça-feira (18). Ainda segundo Padilha, o chefe do Executivo deverá aproveitar a reunião prevista para amanhã às 9h30, no Palácio do Planalto, sobre a discussão de políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas para fazer a entrega formal.
Estarão presentes no evento os ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB) e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (PSB) que coordenaram o texto final da nova lei fiscal. Na agenda ainda constam os nomes dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“Estamos na expectativa amanhã da entrega pelo ministro Fernando Haddad, pelo presidente Lula, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, ao Congresso do texto do novo marco fiscal. A ideia é no próprio Palácio do Planalto. Vamos ter uma reunião com governadores, com prefeitos para tratar do tema das escolas, aproveitar a ida dos presidentes das duas Casas ao Palácio do Planalto e fazer uma entrega formal do texto sob a liderança do ministro Fernando Haddad juntamente com o presidente”, disse Padilha a jornalistas no Palácio da Alvorada.
“[Expectativa] é que essa semana mesmo a Câmara possa definir o nome do relator do marco fiscal para votá-lo na urgência que o país pede, na importância que o marco tem para as diretrizes da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e para a proposta de orçamento”, afirmou o ministro, que também vê reflexos para “uma trajetória descendente de juros no País”, acrescentou.
Questionado sobre a possibilidade do relator da proposta ser um integrante do PP, Padilha disse que há um ambiente positivo para o tema mesmo em meio a oposição. “O novo marco fiscal é um tema que vem sendo muito bem acolhido até por parlamentares de oposição. O PP tem vários quadros qualificados para assumir essa tarefa. Não se trata de um tema de governo ou de oposição”, respondeu. “E o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que, chegando o texto, bota para votar em 15 dias. Esperamos que seja aprovado o mais rápido possível”, emendou. (Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo)
