Henrique Acker (Correspondente internacional) – Depois de uma viagem a Angola, em que tratou de assuntos econômicos, políticos e da reaproximação com o governo do MPLA, o Presidente Lula participou, em 27 de agosto, da 14ª Conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento ocorreu em São Tomé e Príncipe, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”, metas estabelecidas para o próximo período.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Além de assessores e ministros, Lula levou para a África uma delegação de 150 empresários brasileiros, dispostos a fechar negócios e a analisar novas oportunidades em outros países.
Durante a presidência angolana, que se encerrou nesta Conferência, foi aprovado um acordo de mobilidade entre os cidadãos dos países-membros, para facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios. Segundo Lula, para efetivar a implementação desse acordo, o Brasil vai regulamentar a emissão de vistos para a comunidade acadêmica, científica, cultural e empresarial.
No evento, a presidência temporária da CPLP passou de Angola para São Tomé e Príncipe, para o biênio 2023-2025. Os chefes de Estado e governo aprovaram a criação da Diretoria de Assuntos Econômicos e Empresariais da CPLP, que ampliará parcerias nessas áreas.
União pelo idioma, soluções sustentáveis e pacifistas
Ao defender o reconhecimento do Português como uma das línguas oficiais da ONU, o presidente do Brasil citou Caetano Veloso: “Eu não tenho pátria, eu tenho mátria”, disse. “Eu quero frátria. Como é que a CPLP será a nossa frátria? Uma grande fraternidade unida pelo idioma e pela busca de soluções sustentáveis e pacifistas num tempo de grandes incertezas”.
Antes mesmo de chegar a São Tomé e Príncipe, Lula mandou um recado ao Fundo Monetário Internacional, sugerindo que se suspenda o pagamento da dívida dos países africanos com o FMI e que o valor seja convertido em apoio aos países africanos.
“O dinheiro da dívida, em vez de pago, que seja investido em obras de infraestrutura. Você pode anular essa dívida de US$ 760 bilhões, ou você pode prorrogá-la até que esses países adquiram condições de poder voltar a pagar”, concluiu.
Brasil quer ampliar negócios com países da CPLP
O embaixador Carlos Duarte, secretário para África e do Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, afirmou em entrevista à Agência de Notícias Lusa que o pilar econômico proposto pela Presidência (Angola) da CPLP deve incluir também empresas e não apenas parcerias econômicas dos estados.
“O Presidente Lula deixou muito clara a prioridade para África e, evidentemente dentro da África, os países de expressão portuguesa têm um lugar muito especial”, afirmou o diplomata.
Segundo Duarte, “África também é uma região em evolução, em desenvolvimento -, e essa vertente econômica e empresarial é algo que é muito forte no âmbito do continente” e, mesmo dentro da CPLP, “há um potencial de cooperação e de atuação nessas áreas que é muito expressivo”.
“As empresas brasileiras, em termos de construção civil ou de participação no setor de petróleo e gás, são competitivas. São empresas que têm um conhecimento técnico e uma experiência” e “devem ser levadas em conta dentro dos critérios dos concursos públicos de investimento nos países da CPLP”.
Portugal quer trocar dívida por fundo de financiamento
Para o governo de Portugal, além do reconhecimento da língua portuguesa – a quarta mais falada no Mundo – como uma dos idiomas oficiais da ONU, o centro da atuação da CPLP para o novo mandato deve estar voltado para a juventude e sustentabilidade, lema do encontro de São Tomé e Príncipe.
O primeiro-ministro António Costa propôs que as dívidas dos países da CPLP com o seu país sejam convertidas num fundo para de apoio ao meio-ambiente. Costa disse que Portugal está disponível para “trabalhar com cada um dos Estados-membros da CPLP para também converter a dívida em investimentos em energia, na água, na reciclagem, de forma a acelerarmos esta transição”, como já está sendo ensaiado em Cabo Verde.
O governo português propôs também um plano de apoio e mobilidade acadêmica aos estudantes e professores universitários dos países da CPLP, aos moldes do Programa Erasmus, aplicado pela União Europeia. (Fotos: Ilustração/Reprodução)
Por Henrique Acker (Correspondente internacional)
