Por tradição, cabe ao Brasil abrir o debate geral, no qual presidentes e primeiros-ministros discursam em Nova York
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ovacionado na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas ao defender uma ampla reforma da Carta da ONU. O tema não é novidade na pauta externa do Brasil, nas falas de Lula durante viagens internacionais e nem mesmo nos discursos do presidente na Assembleia Geral da ONU.
Desta vez, no entanto, Lula apresentou propostas “mais claras” sobre o que defende ao falar de uma reforma da ONU e dos sistemas multilaterais (que envolvem múltiplas nações). Lula criticou, por exemplo, o fato de a ONU nunca ter tido uma mulher como secretária-geral, posto máximo da entidade. E a paralisia de sistemas das Nações Unidas como o Conselho de Segurança.
O mandatário pleiteou a demanda histórica do Brasil de inclusão de países africanos e sul-americanos no Conselho de Segurança, entidade máxima da organização. “Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamentos. Inexiste equilíbrio de gênero nas mais altas funções. O cargo de secretário geral jamais foi ocupado por uma mulher”, afirmou o presidente.
“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com a ONU cada vez mais esvaziadas e paralisadas. É hora de reagir com vigor. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta [da ONU]”, disse Lula.
Segundo o presidente brasileiro, a reforma deve ter os seguintes objetivos:
- “a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras”;
- “a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais”;
- “o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz”;
- “a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas”.
O presidente também criticou, com ênfase, a ausência do chamado “Sul Global” nas cadeiras permanentes do Conselho de Segurança – principal instância das Nações Unidas para lidar com conflitos armados e ameaças nucleares, entre outros temas.
Desde a fundação da ONU, o Conselho de Segurança é composto pelos mesmos cinco membros: Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Rússia. “A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”, disse Lula.
“Não tem ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação, mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre seus escombros uma nova governança global”, completou o presidente, que foi ovacionado durante e ao fim do seu discurso.
Confira o discurso:
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
