Após viagem liderada pelo presidente Lula, poderes se unem em plano de emergência
Após semanas de embates, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional se mostram unidos contra o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. A comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se reuniu, neste domingo (5), em Porto Alegre, com representantes do governo gaúcho, deixou claro que a resposta do governo central contra a crise será robusta. Uma das saídas, a ser construída pelos Três Poderes, seria a criação de uma espécie de “orçamento de guerra”, nos mesmos moldes daquele que foi elaborado durante a pandemia de covid-19.
Para tanto, a partir desta segunda-feira (6) se realizam uma série de encontros e reuniões com o objetivo de viabilizar projetos e iniciativas que possam ser aplicadas rapidamente e amenizem a dificuldade econômica e de infraestrutura do Rio Grande do Sul. Lula levou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin — além de mais 15 ministros do governo — para verem de perto a situação.
Depois de sobrevoar a região alagada do entorno de Porto Alegre, Lula e a comitiva se reuniram com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito da capital, Sebastião Melo (MDB), para tratar das ações necessárias para o resgate das populações que seguem isoladas. “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado. Às vezes a gente dá dinheiro e as obras não acontecem. Por isso, é preciso termos uma combinação perfeita entre o governo federal, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público porque cada centavo que for colocado para combater isso (as cheias), não pode ser desviado. Tem que ser colocado naquilo a que se destina”, advertiu Lula.
Para destravar o “orçamento de guerra”, Lira anunciou que reunirá, nesta manhã, o Colégio de Líderes para tratar da preparação da autorização de recursos extraordinários para atendimento aos gaúchos. “Líderes já estão convocados para amanhã, logo cedo, para que, junto ao Senado Federal, a parte técnica das duas Casas, os líderes partidários possam discutir sobre causa e efeito disso que vem acontecendo repetidamente no Brasil”, afirmou. “Nossa responsabilidade será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária. Esta semana será de muita negociação e de muito trabalho no Congresso. A resposta será dura, firme e efetiva, como na pandemia”, garantiu Lira.
Pacheco, por sua vez, destacou que a crise não é só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. Segundo ele, será preciso retirar do caminho as burocracias, travas e limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul. “Há uma exigência de medidas rápidas e urgentes, no sentido de união e de reconstrução. Fizemos isso na pandemia com a proposta de emenda à Constituição que apelidamos de ‘PEC de Guerra’. Essas respostas se exigem neste”, pontuou.
O ministro Fachin — que representou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem ao exterior — salientou que a PEC garantirá ao Judiciário mais rapidez às respostas legais para garantir as ações emergenciais. “O Parlamento fará um regime emergencial, como o feito durante a pandemia, já que a emergência, aqui, exige um igual tratamento rápido, o que garantirá uma flexibilização das atividades de fiscalização. Quando houver alguma dúvida, o Poder Judiciário poderá, por meio dessa autorização legislativa, fazer com que esses recursos sejam aplicados”, apontou o ministro.
Números atualizados da tragédia
Até o momento, os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril já causaram a morte de 83 pessoas, além de quatro ainda em investigação, segundo a Defesa Civil do estado. Além disso, 105 pessoas estão desaparecidas, 175 feridas, 134,3 mil pessoas fora de casa, sendo 18,4 mil em abrigos e 115,8 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 332 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 707,1 mil pessoas.
(Foto: Ricardo Stuckert / PR)
