Presidentes brasileiro e norte-americano lançaram um plano pró-trabalhadores nesta quarta-feira (20), em Nova York. Parceria também visa melhores condições de emprego para quem trabalha por meio de aplicativos.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden destacaram nesta quarta-feira (20) o desejo de melhoria das condições de trabalho em seus países, em reunião bilateral em Nova York. Em comunicado conjunto após o encontro entre os líderes no âmbito da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), os dois lançaram a “Iniciativa Global Lula-Biden para o Avanço dos Direitos Trabalhistas na Economia do Século XXI”.
No documento divulgado, ambos defenderam a necessidade de “colocar os trabalhadores no centro das decisões políticas”. “Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e trabalhadoras e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro”, apontaram.
O objetivo da iniciativa global conjunta é o de elevar o papel central e crítico que os trabalhadores e trabalhadoras desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico, ressaltaram. “Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas.”
“A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho”, prosseguiram.
Pouco antes de anunciarem a parceria bilateral, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reforçou que trabalhará junto com o Brasil para enfrentar a crise climática e promover o crescimento econômico inclusivo “das duas maiores democracias do hemisfério Ocidental”. “Trabalharemos juntos para enfrentar a crise do clima, mobilizando centenas de milhões de dólares para preservar a Amazônia e os ecossistemas cruciais da América Latina. Trabalharemos juntos na parceria da Cooperação Atlântica, promovendo crescimento inclusivo econômico. É uma honra lançar essa parceria”, disse.
Ao lado de Biden, Lula aproveitou para destacar que a democracia corre “cada vez mais perigo” diante da negação da política por setores extremistas. Em seguida, ressaltou a importância da parceria com o governo norte-americano, que dará perspectivas de melhores condições de emprego, de forma a tirar proveito da transição climática e energética, além do avanço da inteligência artificial. “É preciso que a gente apresente uma proposta concreta para despertar esperança na sociedade que vive do trabalho. O trabalho está muito precarizado. O salário está muito aviltado. (…) É uma perspectiva de trabalho conjunto excepcional entre Brasil e Estados Unidos. Espero que a relação entre Estados Unidos e Brasil seja aperfeiçoada, como amigos em busca de um objetivo comum de desenvolvimento e melhoria de vida do povo”.
Desafios
Os governos informaram que, com a nova iniciativa, pretendem reforçar a parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo: proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores e trabalhadoras, acabando com exploração no trabalho, incluindo o trabalho forçado e trabalho infantil; a promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa; aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados.
“Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), COP 30 (em Belém) e além”, emendaram. Os presidentes concluem esperar que outros parceiros e aliados se somem ao esforço. “Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Confira a íntegra do comunicado:
Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a promoção do trabalho digno.
Os trabalhadores e trabalhadoras construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e trabalhadoras e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores e trabalhadoras no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e trabalhadoras e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.
Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores e trabalhadoras desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.
Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores e trabalhadoras, acabando com exploração no trabalho, incluindo o trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.
Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
(Foto: Ricardo Stuckert/Planalto)
