Em reunião nesta terça-feira (20), presidente vai debater tramitação de propostas prioritárias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (20) com líderes do governo no Congresso, ocasião em que conversará sobre a pauta que tramita na Câmara e no Senado e as prioridades do Executivo. “Amanhã ele [Lula] vai reunir os líderes para definir a pauta do Congresso. Então, nós vamos tratar de todas as prioridades, não só do Ministério da Fazenda. O ministro Padilha fez um inventário dos projetos prioritários do governo para submeter ao presidente da República”, anunciou Haddad na noite de segunda (19), na saída do Ministério da Fazenda. Também participarão da conversa os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Padilha deve apresentar um “inventário” de assuntos importantes e pendentes nas Casas legislativas. Desde dezembro, alguns temas causam preocupação ao governo e demandam longa negociação com parlamentares, como o calendário de pagamento de emendas parlamentares e o veto de Lula a cerca de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão no Orçamento.
Na segunda-feira (19), Haddad disse que a reunião seria ampla. Além dos líderes de governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, no Senado, Jaques Wagner, e na Câmara, José Guimarães, estarão outros ministros: Paulo Pimenta (Secom), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio, além de vice-presidente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
Haddad frisou que o volume de recursos em jogo é “muito considerável”. “Precisamos dar os passos necessários para completar o nosso ciclo fiscal. Começou o ano passado, aprovamos em meio a muitas negociações, e a Fazenda nunca se furtou a sentar à mesa e ponderar com as lideranças do Senado e da Câmara para chegar a um denominador comum. Eu penso que hoje o ambiente está muito mais favorável a gente sentar e discutir isso ao longo do próximo mês e quem sabe até finalizar as negociações e concluir esse processo”, completou.
Sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), tema que é tratado na mesma MP, Haddad disse trabalhar apenas com dados oficiais. “Todos os dados que eu divulgo aqui, me são informados pela Receita Federal. Então eu não posso estar mal informado. Porque a Receita Federal é quem me informa. Quem está mal informado é quem não tem acesso aos dados da Receita Federal. Então vamos baixar um pouco o tom e tratar do país. Nós estamos tratando aqui das contas do país. Nós não estamos tratando aqui de uma questão específica. Nós temos um problema que está sendo resolvido com o apoio do Congresso Nacional. Com todas as negociações que vocês acompanharam. Mas a minha obrigação funcional é levar à consideração do Congresso os dados oficiais do Ministério da Fazenda. Que são inclusive auditados pelo Tribunal de Contas da União. Então não tem nada, tudo aqui é feito oficialmente. Eu não trabalho com dados não oficiais.”
Desoneração
Um dos temas prioritários para o governo no Legislativo em 2024 está a mudança na desoneração sobre as folhas de pagamento para os 17 setores que mais empregam na economia brasileira. No início do ano, o Planalto enviou uma Medida Provisória (MP) que “reonera” gradualmente as folhas salariais, o que foi mal recebido pela maioria dos parlamentares e pelos setores afetados, que apontam um aumento dos cursos para a manutenção de empregos com a nova MP. Com isso, governo e Congresso tentam chegar a um acordo.
“Penso que hoje o ambiente está muito mais favorável para a gente sentar e discutir isso ao longo do próximo mês e quem sabe até finalizar as negociações e concluir esse processo”, disse Haddad nesta segunda-feira (19). A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas que variam entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Já pela MP da Reoneração, a alíquota passaria a ser entre 10% e 15% sobre até um salário mínimo, podendo voltar aos níveis antigos em quatro anos para alguns setores.
“A gente fez um apanhado de todas as considerações feitas pelos líderes, do presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, que tem um grande prestígio junto ao presidente Lula. Mas também entramos um pouco no mérito dos números, para que todo mundo tenha consciência do que está em jogo. Um volume de recursos muito considerável, e precisamos dar os passos necessários para completar o nosso ciclo fiscal”, afirmou o ministro.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
