O cronograma de implementação do novo ensino médio vai ser suspenso.
A decisão é do presidente Lula, seguindo orientação de especialistas no rastro das pressões exercidas por atores ligados à área da educação.
Revogar a Reforma do Ensino Médio é a ordem expressa.
Para tanto, o Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o processo de implementação da matéria.
O argumento é que o modelo proposto para valer intensifica desigualdades educacionais e tem sido implementado de forma precária no país.
Ao mesmo tempo, estados, que são os principais responsáveis pela etapa, resistem em rever a implementação da reforma.
O documento que interrompe a implementação do novo ensino médio no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo em 2024, será assinado pelo ministro da educação Camilo Santana nos próximos dias.
A portaria que deve ser assinada por Santana ainda nesta semana altera norma publicada em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além da implementação do novo ensino médio e mudanças do Enem até 2024, a portaria também suspende necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.
Segundo o jornal O Globo, embora concorde com as críticas ao novo ensino médio, o ministro Camilo Santana resiste em tomar medidas drásticas, como a total revogação da reforma, por temer desgastes políticos na relação com secretários estaduais de educação, que defendem a continuidade do modelo.
O ministro tem adotado uma postura de conciliação sobre o tema.
Em reunião com parlamentares já afirmou que nada será revogado sem que haja ampla discussão, a suspensão do calendário inclusive era uma das sugestões levadas por eles ao ministro.
Em entrevista em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ensino médio não ficará como está.
Segundo Lula, o ministro Camilo Santana vai discutir com sindicatos e estudantes os rumos do novo ensino médio antes de tomar uma decisão final.
A reforma do ensino médio foi aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer em 2017.
O novo modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio além de reorganizar o currículo da etapa.
A reforma estabelece que os estudantes façam uma formação básica geral e depois optem por um “itinerário formativo” para aprofundar em determinados conteúdos.
Os itinerários formativos devem ser relacionados a uma das cinco áreas seguintes: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação profissional.
Na foto, ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Reprodução)
