O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou, neste domingo (8), sua insatisfação com a diminuição do apoio financeiro de nações mais desenvolvidas, destinado a promover o progresso econômico, ambiental e social de países em situações menos favorecidas. De acordo com Lula, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) teve uma queda de 7%, enquanto os gastos militares aumentaram 9,4%.
“Isso evidencia que os recursos financeiros estão disponíveis. O que se faz necessário é vontade e comprometimento político para viabilizar o financiamento,” afirmou Lula durante sua presença no Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco.
A Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) é caracterizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como uma assistência oficial cujo propósito é fomentar o progresso econômico e social nas nações em desenvolvimento, focando especialmente na redução da pobreza. Essa ajuda abrange tanto recursos financeiros quanto a oferta de empréstimos, subsídios e outros tipos de assistência, que podem ser fornecidos diretamente por países ou por instituições multilaterais. Trata-se de um instrumento crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Lula encontra-se em uma visita formal à França e, nesta data, esteve presente em um fórum cujo intuito é descobrir e engajar soluções para promover a chamada economia azul – que se refere às atividades econômicas ligadas ao mar e à costa – além de preservar os ecossistemas oceânicos. Durante sua fala, o presidente brasileiro ressaltou que os oceanos não recebem o “merecido reconhecimento pelos benefícios que nos oferecem”.
“O ODS 14, que se concentra na proteção e no uso responsável dos recursos do mar, é um dos objetivos com menor alocação de recursos dentro da Agenda 2030. Calcula-se que o investimento necessário para sua execução esteja em torno de US$ 150 bilhões anuais”, salientou.
De acordo com o presidente, o oceano desempenha um papel crucial como o principal regulador do clima, além de ser a via de transporte para mais de 80% do comércio global e 97% das redes de dados do planeta, gerando anualmente US$ 2,6 trilhões em valor econômico. “Caso fosse considerado um país, o oceano estaria na quinta posição entre as economias mais significativas do mundo”, declarou.
De acordo com suas palavras, é essencial finalizar o acordo obrigatório para eliminar a poluição plástica nos mares e seguir em frente com a ratificação do novo acordo sobre biodiversidade nas águas internacionais. Lula também mencionou que a implementação, pela Organização Marítima Internacional, de metas obrigatórias para eliminar as emissões de carbono na navegação até 2050 deve aumentar significativamente a necessidade de energias renováveis e diminuir a dependência mundial de combustíveis fósseis.
Conferência das Nações
O presidente Lula apontou que a falta de financiamento é uma questão persistente em diversas iniciativas multilaterais. Ele mencionou a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, que não alcançou os resultados desejados.
O evento recebeu críticas por não atender às expectativas de um pacto sólido em relação ao financiamento climático. A nova meta de arrecadação de US$ 300 bilhões por ano até 2035, apesar de representar um progresso em relação ao antigo compromisso de US$ 100 bilhões, não atendeu às demandas e ao pedido de US$ 1,3 trilhão feitas pelas nações em desenvolvimento, que buscavam recursos para adaptação e mitigação das alterações climáticas.
De acordo com Lula, o Brasil, ao assumir a presidência da COP30 em Belém, programada para novembro deste ano, busca mudar essa situação. “O planeta não suporta mais promessas que não são cumpridas. Não é possível encontrar soluções individuais para problemas que pedem uma ação conjunta”, enfatizou.
O presidente destacou que as nações em desenvolvimento estão mais ligadas à economia azul em comparação às nações industrializadas, com base em informações da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Nesse contexto, o aumento do nível do mar e os fenômenos climáticos severos afetam principalmente as populações mais vulneráveis nas áreas costeiras.
“Dos 33 países que compõem a América Latina e o Caribe, 23 apresentam uma extensão marítima superior à terrestre. A África, por sua vez, possui 13 milhões de quilômetros quadrados de área marinha, o que é equivalente à soma das superfícies continentais da União Europeia e dos Estados Unidos. Fortalecer a economia azul de forma diversificada e sustentável é fundamental para promover a prosperidade nas nações em desenvolvimento“, afirmou Lula.
Segundo ele, as organizações financeiras globais desempenham uma função fundamental e é essencial tornar o acesso aos recursos climáticos menos complicado. “É fundamental que tenhamos instituições multilaterais mais robustas, ampliadas e eficientes. Mecanismos como a conversão de dívidas em desenvolvimento e a criação de direitos especiais de saque podem facilitar a captação de recursos significativos”, propôs.
Durante sua fala às autoridades do fórum, Lula destacou algumas iniciativas do Brasil, como o programa Bolsa Verde, que oferece suporte financeiro a mais de 12 mil famílias engajadas na preservação de áreas de conservação marinha. Ele também mencionou o aporte de US$ 70 milhões em investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social voltados para a economia azul, além do financiamento de projetos relacionados ao planejamento do espaço marítimo, à conservação das zonas costeiras e à descarbonização da frota de navios e da infraestrutura portuária. (Foto: ABR)
