Programa “Nova Indústria Brasil” busca conciliar maior produtividade, criação de empregos e menor impacto ambiental
Com apoio do setor produtivo e metas até 2033, o governo apresentou nesta segunda-feira (22) seu projeto de política industrial, batizado de “Nova Indústria Brasil”. Para recuperar (“reverter a desindustrialização precoce”) e impulsionar a atividade, estão previstos recursos de R$ 300 bilhões, em linhas de crédito (a maior parte reembolsável) e via mercado de capitais.
Os valores serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Haverá, inclusive, linhas específicas não reembolsáveis (ou seja, os tomadores de recursos não precisarão ressarcir os financiadores).
Os detalhes do plano foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. O colegiado reúne 20 ministérios, mais o BNDES, 21 entidades do setor produtivo mais 16 da sociedade civil, além de 16 convidados. Entre as principais “missões” do projeto, estão garantir segurança alimentar, impulsionar o complexo de saúde, melhoria das condições de vida nas cidades, produtividade, indústria verde, descarbonização e defesa. Segundo o governo, o plano foi criado a partir de um “processo amplo de construção de consensos entre governo, sociedade civil e setor produtivo”.
A proposta apresentada prevê seis missões com objetivo de fortalecer da indústria nacional até 2033. Detalhadas neste link, elas tratam das cadeias agroindustriais, da indústria da saúde, de infraestrutura, transformação digital, transição energética e soberania nacional. Os anúncios foram feitos durante a segunda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que reúne representantes do governo e de entidades da sociedade civil.
O órgão foi reativado em 2023, depois de sete anos parado durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Já na primeira reunião após a retomada, em julho do ano passado, foram divulgados investimentos de R$ R$ 106 bilhões. “Temos mais três anos pela frente, e o objetivo aqui, me parece, que é para a gente chegar no final dos três anos e ter uma coisa concreta para sociedade falar. Nosso problema era dinheiro. Se dinheiro não é problema, então temos que resolver as coisas com muito mais facilidade”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nova política pretende estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ao mesmo tempo em que fortalece a competitividade e promove a criação de melhores vagas de emprego. Está prevista, por exemplo, a renovação do maquinário de diversos setores para garantir melhor produtividade e menos impacto ambiental das atividades.
A alocação dos recursos será definida de acordo com quatro eixos: ganho de produtividade, projetos de pesquisa e inovação para desenvolvimento tecnológico, sustentabilidade e incentivos para acesso ao mercado internacional. Também haverá incentivo através de compras públicas. Dois decretos assinados nesta segunda preveem áreas que darão preferência a produtos de origem nacional no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e a criação da Comissão Interministerial de Compras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS), que vai determinar ampliações na margem de preferência para produtos nacionais reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.
“A capacidade de produção que vocês tiveram é um alento de que a gente pode sair do patamar que a gente se encontra e dar um salto de qualidade”, disse Lula aos integrantes do CNDI, capitaneado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). “É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora e totalmente digitalizada”, destacou o presidente.
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
