O resultado das obras selecionadas pelo governo federal foi apresentado nesta quinta (7), em evento no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (7), o resultado do Novo PAC Seleções 2023 para as áreas da Saúde, Educação, Cultura e Esportes. Ao todo, serão investidos R$ 23 bilhões em obras para construção e renovação de equipamentos públicos. O resultado foi divulgado durante evento no Palácio do Planalto. Cerca de 90% dos recursos serão aplicados nos municípios. Os empreendimentos irão contemplar 16 modalidades.
As obras foram selecionadas entre uma série de propostas enviadas pelos municípios ao governo federal. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, um novo anúncio será feito nos próximos dias para obras abraçadas pelo Ministério das Cidades. Devido à complexidade dos pedidos, a pasta faz uma análise mais profunda das propostas apresentadas.
Para Costa, o programa demonstra a disposição do governo federal para dialogar com os prefeitos, independentemente da filiação partidária. “Nós mudamos da água para o vinho, dessa relação de perseguição, de conflito, para uma relação de cooperação”, disse, referindo-se ao governo anterior. Ele destacou também que houve um aumento de 20% no investimento em infraestrutura em 2023 se comparado com o ano anterior, e que as operações de crédito de bancos públicos superaram as dos quatro anos anteriores.
O resultado divulgado hoje abarca 16 das 27 modalidades do Novo Pac, executadas pelos ministérios da Saúde, Cultura, Esportes e Educação. Ao todo, foram contemplados 6.778 obras e equipamentos em todas as unidades da Federação, com investimento total de R$ 23 bilhões. Os recursos serão usados para construir ou revitalizar Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades, escolas em tempo integral e patrimônios históricos, entre outros equipamentos públicos.
Também estavam presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), André Fufuca (Esportes), além das governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco), entre outras autoridades.
Até a publicação desta reportagem, o governo federal não tinha divulgado ainda os recortes regionais do PAC Seleções. As informações devem ser publicadas após coletiva de imprensa com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte).
Confira a lista de modalidades contempladas pelo PAC Seleções:
1 Policlínicas: Construção de 55 novas Policlínicas, em 54 municípios. Serão investidos em R$ 1,65 bilhões.
2 – Unidades Básicas de Saúde (UBS): Serão construídos 1800 UBS em 1.514 municípios. Serão investidos R$ 4.176 bilhões.
3 – Maternidades: Serão construídos 36 maternidades em 36 municípios. Serão investidos R$ 4.758 bilhões.
4 – Centros de Parto Normal: Construção de 30 maternidades em 30 municípios. Serão investidos R$ 93 milhões.
5 – Novas Ambulâncias – SAMU: Serão 350 novas ambulâncias distribuídas em 224 municípios ao custo total de R$ 119 milhões.
6- Centrais de Regulação (CRUs) – SAMU: Garantia de 14 novas Centrais de Regulação do SAMU 192, em regiões que apresentavam vazios assistenciais do serviço de atendimento móvel de urgência, fortalecendo e qualificando o Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades federativas com novas CRUs passam a ter cobertura SAMU ampliada de 78,6% para 90,4%, com destaque para universalização do serviço no Rio de Janeiro, Pará, Amapá, Paraná e Mato Grosso. Serão investidos R$ 105,6 milhões.
7 – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Serão construídos 150 CAPs em 148 municípios. Serão investidos R$ 339 milhões.
8- Centros Especializados em Reabilitação (CER): Serão construídos 20 CER em 20 municípios, “que apresentavam maior vazio assistencial para esse tipo de serviço”. Serão investidos R$ 147 milhões.
9 – Oficinas Ortopédicas: Ao todo serão 20 novas oficinas ortopédicas em 20 cidades brasileiras. Serão investidos R$ 23 milhões.
10- Unidades Odontológicas Móveis (UOM): Ampliação do serviços de saúde bucal com a aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis, para 395 municípios e no Distrito Federal. Os veículos são equipados para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso. Serão investidos R$ 205,2 milhões.
11- Escolas em Tempo Integral: Construção de 685 novas escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, em 656 municípios. Serão investidos R$ 5.754 bilhões.
12- Creches e Escolas de Educação Infantil: Construção de 1.178 novas creches e pré-escolas de Educação Infantil em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios. Serão investidos R$ 4.123 bilhões.
13- Transporte Escolar: Serão comprados 1500 veículos de transporte escolar do programa Caminho da Escola, especialmente para atender estudantes das regiões rurais de 1500 cidades. O custo total será de R$ 750 milhões.
14- CEU da Cultura: Construção de 195 novos equipamentos, em 189 municípios. Serão investidos R$ 395 milhões.
15 – Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia
16 – Espaços Esportivos Comunitários
(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
